Foto: Divulgação/MPAM
Em reunião interinstitucional realizada nesta quarta-feira (26/08), na sede do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e representantes de órgãos de defesa do consumidor e de vigilância sanitária alinharam a elaboração de um calendário de fiscalizações em drogarias, farmácias e supermercados de Manaus.
A reunião foi realizada a convite do Procon-AM e do Serviço Municipal de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e contou também com a participação da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus).
Durante o encontro, foram discutidas ações de fiscalização relacionadas a investigações já instauradas pelo MPAM, com o objetivo de promover a adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias e, quando cabível, firmar termos de ajustamento de conduta (TACs).
De acordo com a titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, a iniciativa dá continuidade a uma reunião realizada anteriormente com a Visa Manaus, na Casa da Cidadania e Justiça Social Doutor Evandro Paes de Farias, na Avenida Djalma Batista. Na ocasião, foram discutidas estratégias para intensificar a fiscalização em supermercados, especialmente quanto à exposição e à comercialização de produtos de origem animal.
Nas drogarias e farmácias, as ações deverão verificar, entre outros aspectos, a presença de profissionais farmacêuticos e o cumprimento das exigências sanitárias.
“O Ministério Público traçou estratégias juntamente com a Vigilância Sanitária na verificação do fluxo de descarte de produtos impróprios, uma vez que não basta apenas constatar e apreendê-los. É imprescindível que haja controle, principalmente quanto à destinação desse material”, explicou a promotora.
Durante a reunião, os participantes também discutiram os riscos à saúde dos consumidores e a possibilidade de ocorrência de violações à legislação ambiental decorrentes da destinação inadequada de produtos apreendidos.
Como acordado, ficou definido que o MPAM acompanhará, de forma estratégica, parte das atividades de fiscalização realizadas nos estabelecimentos.
Para a próxima reunião, será convocada a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para ampliar os tópicos de discussão.
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