Denúncia aponta pagamentos de até R$ 300 para atualização do Cadastro Único; gravação mostra negociação de R$ 180 com uma beneficiária (Foto: Alex Pazuello/Semcom)
Um servidor da Prefeitura de Manaus foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de cobrar dinheiro de famílias de baixa renda para facilitar procedimentos relacionados ao Cadastro Único e ao acesso ao Bolsa Família.
A denúncia foi protocolada na quinta-feira (20) e reúne relatos de pessoas que afirmam ter sido abordadas pelo funcionário durante atendimentos. Conforme os relatos apresentados aos órgãos de fiscalização, os valores cobrados variariam entre R$ 180 e R$ 300.
Entre os elementos entregues às autoridades está uma gravação realizada em julho deste ano. No áudio, o servidor José Nascimento dos Santos afirma trabalhar em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e conversa com uma mulher sobre a atualização do cadastro de sua família.
Durante a negociação, ele menciona a cobrança de R$ 180 para um núcleo familiar composto por uma mãe e um filho.
Na conversa, o servidor questiona a mulher sobre informações como quantidade de integrantes da família, renda, situação profissional e condições do Cadastro Único.
Após saber que ela tinha apenas um filho, José Nascimento informa o valor que seria cobrado pelo serviço.
“R$ 180, é só um filho”, afirma o servidor na gravação.
Segundo o conteúdo apresentado na denúncia, ele também menciona a participação de outro funcionário na atualização dos dados e afirma que o cadastro poderia ser ajustado de forma a permitir que a família tivesse acesso ao benefício.
Em outro trecho, o servidor orienta a mulher sobre os valores de renda que deveriam constar no Cadastro Único. Ele ainda afirma que rendimentos acima de determinada faixa poderiam dificultar a concessão do benefício.
A denúncia aponta que a conduta relatada pode ultrapassar a prestação de orientação aos usuários dos serviços de assistência social. A suspeita é de que informações cadastrais poderiam ser alteradas ou adequadas para tentar enquadrar famílias nas exigências necessárias para receber o Bolsa Família.
Os relatos e a gravação foram encaminhados ao MPF e ao MPAM, que deverão analisar o caso e verificar se houve irregularidades na atuação do servidor.
Até o momento, as acusações dependem de apuração pelos órgãos competentes.
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