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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará no dia 11 de agosto, às 9h, a sessão que definirá a lista tríplice do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A informação foi confirmada com exclusividade ao Portal pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
Segundo o presidente, a sessão será exclusivamente dedicada à escolha dos três nomes que seguirão para a decisão final do governador Roberto Cidade, responsável pela nomeação do novo ou da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Jomar Fernandes informou ainda que a pauta será publicada oficialmente no Diário da Justiça ainda nesta quinta-feira, formalizando a convocação da sessão.
O presidente explicou que a escolha da data levou em consideração o fato de 11 de agosto ser o Dia do Advogado. Tradicionalmente, o Tribunal concede ponto facultativo na data em homenagem à advocacia. Neste ano, porém, o ponto facultativo será transferido para sexta-feira, 14 de agosto, permitindo a realização da sessão especial.
De acordo com Jomar Fernandes, a principal dificuldade para marcar a votação era encontrar uma data que garantisse o maior quórum possível de desembargadores. Segundo ele, essa sempre foi a intenção da Presidência, mas até então não havia sido possível compatibilizar as agendas dos integrantes da Corte. Com a definição do calendário, o impasse foi superado.
A vaga é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Após a definição da lista tríplice pelo TJAM, os nomes serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, que fará a escolha definitiva do futuro integrante da Corte.
A lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) é composta por Giselle Falcone, Marco Choy, Carlos Alberto Ramos Filho, Aniello Aufiero, Grace Benayon e Carmem Romero. Os seis foram eleitos em consulta direta realizada pela advocacia amazonense em 14 de maio, processo que reuniu advogados da capital e do interior e definiu os representantes da classe para a etapa seguinte da escolha.
Nos bastidores do processo, três candidatos são apontados como favoritos para integrar a lista tríplice que será formada pelo Tribunal: Marco Choy, Giselle Falcone e Carlos Alberto. A decisão final sobre o nome do novo desembargador pertence ao governador Roberto Cidade.
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