Semana Solo Seguro prevê entrega de mais de 400 títulos definitivos para famílias da capital amazonense. (Fotos: Bruno Leão/Secretaria-Geral da Vice-Governadoria)
O Governo do Amazonas iniciou mais uma etapa das ações de regularização fundiária urbana durante a Semana Solo Seguro Favela & Comunidades, realizada nesta segunda-feira (25/05), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus.
Representando o governador Roberto Cidade, o vice-governador Serafim Corrêa participou da abertura oficial da programação, que prevê a entrega de mais de 400 títulos definitivos até sexta-feira (29/05).
A ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e reúne esforços do Poder Judiciário, Governo do Estado, prefeituras e entidades cartorárias para ampliar o acesso à moradia regularizada e garantir segurança jurídica às famílias amazonenses.
Durante o evento, Serafim Corrêa afirmou que a regularização fundiária passou a ganhar caráter permanente de política pública no Estado.
“A regularização fundiária é um grande problema que vem sendo enfrentado pelo Governo do Estado, pelas prefeituras, e agora ganha outro patamar, porque antes era uma política de governo, agora passa a ser uma política de Estado”, declarou.
As ações de regularização são executadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e pela Superintendência Estadual de Habitação.
Segundo o Governo do Estado, com a nova etapa de entregas, o Amazonas ultrapassa a marca de 2 mil títulos definitivos concedidos somente em 2026, além de mais de 7 mil atos de regularização fundiária realizados neste período.
Por meio do programa Amazonas Meu Lar, o Estado já contabiliza mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019.
A Suhab também soma mais de 15,7 mil regularizações desde 2019. A entrega mais recente ocorreu neste mês, beneficiando 800 famílias do conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus.
Durante a solenidade, moradores de diferentes bairros da capital receberam os documentos definitivos de seus imóveis.
Um dos beneficiados foi o servidor público Josué Monteiro, de 51 anos, morador do bairro Monte das Oliveiras.
“Agora nós temos o título da nossa casa, eu posso dizer que a casa é nossa”, afirmou emocionado.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou que o programa vai além da documentação imobiliária e promove cidadania para famílias em situação de vulnerabilidade.
“O programa Solo Seguro tem várias nuances, não só a questão de dar cidadania através da regularização fundiária para as famílias”, declarou.
Durante a programação, o Poder Judiciário também entregou placas de honra ao mérito para gestores envolvidos nas políticas de regularização fundiária, entre eles a secretária da Sect, Renata Queiroz Pinto, e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Afonso Domingues de Castro.
A Semana Solo Seguro integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, voltada à ampliação da regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares.
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