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O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) participou nesta terça-feira (5/5) da primeira reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19), que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 no Brasil.
A reunião ocorreu no plenário 2 do prédio anexo da Câmara, em Brasília, e marcou o início efetivo dos trabalhos da comissão, com audiência pública e definição do cronograma de atividades.
O colegiado reúne parlamentares, especialistas e representantes de diferentes setores para discutir os impactos do tempo de trabalho na qualidade de vida da população e na economia.
Saullo Vianna é o único membro titular do Amazonas na comissão especial e afirmou que pretende defender as particularidades econômicas da região Norte durante os debates.
“O Amazonas não pode ficar à margem de um debate dessa dimensão. Estou aqui, como membro titular, para assegurar que a realidade do nosso estado esteja no centro das decisões. Defendemos avanços na qualidade de vida do trabalhador, mas com responsabilidade e equilíbrio, ouvindo quem produz, quem emprega e quem trabalha”, afirmou.
O deputado destacou ainda a importância de preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus e dos setores que sustentam a economia amazonense.
“É imprescindível considerar a força da nossa indústria, do comércio e de todos os setores que sustentam a economia amazonense, para que qualquer mudança preserve empregos, mantenha a competitividade e promova o desenvolvimento”, declarou.
Durante a audiência, o relator da comissão, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que a proposta precisa considerar as características específicas da Zona Franca de Manaus.
Segundo ele, o modelo possui papel estratégico para a economia nacional, especialmente em cadeias produtivas como o polo de duas rodas e o setor de ar-condicionado.
O parlamentar também informou que avalia incluir o Amazonas no cronograma de atividades externas da comissão, com possibilidade de realização de seminário no estado para ampliar o debate com trabalhadores e representantes do setor produtivo local.
A audiência integra o plano de trabalho da comissão especial, que prevê uma série de audiências públicas, seminários e reuniões técnicas antes da elaboração do parecer final.
Entre os participantes do encontro esteve o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de organismos internacionais e da Justiça do Trabalho.
As discussões envolvem propostas relacionadas à redução da jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas, e à ampliação do tempo de descanso dos trabalhadores.
Outro ponto abordado durante os debates foi o impacto da escala 6×1 sobre as mulheres, especialmente em razão da dupla jornada entre trabalho formal e responsabilidades domésticas e de cuidado.
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