Em Iranduba, TJAM coordena ação do PopRuaJud e amplia acesso a serviços
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, em parceria com vários órgãos, uma ação social do programa PopRuaJud, no Fórum de Justiça Desembargador Jerônimo Jesuíno Raposo da Câmara, da Comarca de Iranduba, oferecendo serviços essenciais à população, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social.
Durante a ação, que atendeu aproximadamente 150 pessoas, foram oferecidos atendimentos como orientação jurídica, emissão e regularização de documentos, serviços previdenciários, regularização eleitoral, assistência à saúde, incluindo vacinação, testes e atendimentos odontológicos, além de cuidados pessoais.
A iniciativa contou com a participação de diversas instituições que integram o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud Amazonas), entre elas a Justiça Federal; Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); Justiça Militar; Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Cruz Vermelha e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM).
O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, destacou a importância de ações articuladas para enfrentar as vulnerabilidades sociais identificadas no município, enfatizando os desafios locais e a necessidade de integração entre os serviços públicos.
“Já conseguimos identificar vulnerabilidades sociais significativas em Iranduba, como crianças e idosos em situação de rua. Diante disso, é fundamental que os serviços públicos atuem de forma integrada, seja por meio da assistência social ou de ações judiciais, garantindo o acesso à Justiça e aos direitos assegurados pela Constituição”, enfatizou o magistrado.
A ação também contou com a presença de representantes do sistema de Justiça, entre eles a desembargadora do TRT11, Ormy da Conceição Dias Bentes.
Para ela, a ação representa um compromisso coletivo voltado à inclusão social, ao fortalecimento da cidadania e à aproximação das instituições com a população em situação de vulnerabilidade, por meio de escuta qualificada, orientação e acolhimento.
“Estamos aqui não apenas para solucionar conflitos judiciais, mas para ouvir, orientar, acolher e construir caminhos. Sabemos que o trabalho é um dos pilares da cidadania e que a falta de condições dignas de vida está diretamente ligada à dificuldade de inserção no mundo do trabalho. Por isso, buscamos aproximar o cidadão da instituição, garantindo acesso à informação, orientação sobre direitos trabalhistas e um atendimento humanizado, com linguagem acessível a todos”, afirmou a desembargadora.
A aposentada Aldeniza Queiroz, uma das beneficiadas pela ação, destacou a agilidade no atendimento, a qualidade do acolhimento e a importância da ação para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Estou muito feliz e grata por esse mutirão aqui em Iranduba. Consegui resolver a documentação do meu filho e também a minha em menos de 30 minutos, algo que há muito tempo eu não conseguia. Fomos muito bem recebidos desde a chegada, com um atendimento organizado, rápido e de qualidade. Essa iniciativa facilita muito a vida de quem precisa e garante dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.
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