Desdobramento de um procedimento coletivo voltado à análise da organização da assistência farmacêutica em todo o Amazonas, a operação ‘Remédio na Mão’ vai percorrer os 61 municípios do interior e capital (Foto: Divulgação/DPE-AM)
No Mês Mundial da Saúde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue realizando uma série de inspeções nos serviços de assistência farmacêutica da rede pública de saúde na capital e interior. Com início na última terça-feira (07/04), as fiscalizações já percorreram a capital e sete municípios do interior.
Dos 62 municípios do Amazonas, a Defensoria já fiscalizou unidades de saúde dos municípios de Iranduba, Parintins, Barreirinha, Tabatinga, Coari, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Manicoré e Manaus. Em todos os locais, as equipes verificaram o abastecimento de medicamentos nas farmácias, a adequação do fornecimento aos pacientes e a estrutura de armazenamento.
Conforme o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves Neto, que coordenou a inspeção em Manaus e Iranduba, a operação está sendo realizada como um desdobramento do pedido feito aos municípios no ano passado e tem o intuito de reforçar a fiscalização e melhorias nos serviços de saúde prestados à população.
“A operação Remédio na Mão é mais do que uma ação institucional: é um compromisso com quem mais precisa. Ao chegar aos 61 municípios do interior, a Defensoria leva dignidade à população vulnerável, que muitas vezes depende exclusivamente do SUS para viver. Medicamento não é privilégio, é necessidade”, destacou.
Em Parintins, a defensora pública Emilly Santos também atuou na inspeção. “Conversei com o secretário municipal de saúde, além dos farmacêuticos, e identifiquei a distribuição dos medicamentos na Unidade Básica de Saúde. Com isso, solicitei o envio da lista da Relação Municipal de Medicamentos (Remume) para analisarmos com mais cuidado sobre as problemáticas do município”, falou.
Ainda no Baixo Amazonas, no município de Barreirinha, a defensora pública Monalysa Façanha realizou uma inspeção na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da cidade.
“Verificamos que o município ainda não possui Remume, mas que já está na Comissão Jurídica para análise e que planejam implantar em breve. Também identificamos a falta de farmacêutico na Unidade Básica de Saúde local”, disse.
A iniciativa faz parte da operação “Remédio na Mão”, realizada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) em parceria com defensores públicos do interior. A operação vai percorrer os 61 municípios do interior do Estado realizando fiscalizações.
Em 2025, o Nudesa instaurou procedimento coletivo voltado à análise da organização da assistência farmacêutica em todos os municípios do Amazonas. No entanto, apenas 14 responderam os questionamentos da DPE-AM.
Criado em 2020, o Nudesa desempenha um papel fundamental na garantia do direito constitucional de acesso à saúde com ações individuais e de tutela coletiva que asseguram a realização de exames, cirurgias, distribuição de medicamentos, insumos, entre outras medidas de saúde. A sede fica localizada na rua Barroso, número 267, no Centro de Manaus.
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