
Regularização fundiária ganha reforço no Amazonas com abertura da semana ‘Solo Seguro Amazônia’
A regularização fundiária no Amazonas ganha reforço nesta segunda-feira (16), com a abertura oficial da semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada simultaneamente nos nove estados da Amazônia Legal. No estado, a programação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
A solenidade de abertura ocorre às 8h, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus, reunindo autoridades do Judiciário e representantes de órgãos parceiros envolvidos nas ações de regularização fundiária.
Durante o evento, será anunciado um reforço tecnológico para as atividades no interior do estado: a disponibilização, pelo Poder Judiciário, de um drone de georreferenciamento que poderá ser utilizado por órgãos municipais para aprimorar os trabalhos de mapeamento e regularização de áreas urbanas e rurais.
A semana de mobilização integra um esforço concentrado que pretende ampliar a segurança jurídica da população sobre a posse de seus imóveis. No Amazonas, a meta da CGJ-AM é entregar aproximadamente quatro mil títulos de regularização fundiária até março de 2027, beneficiando moradores da capital e de municípios do interior.
Além do anúncio das ações voltadas à regularização fundiária, a solenidade também contará com uma homenagem institucional da Corregedoria-Geral de Justiça. Na ocasião, será realizada uma entrega In Memoriam da medalha da instituição — a mais alta honraria concedida pelo órgão — a 14 corregedores-gerais de Justiça já falecidos. As condecorações serão recebidas por familiares dos homenageados.
A medalha foi instituída em 2025 e também homenageia desembargadores que exerceram a função de corregedor-geral de Justiça no Amazonas.
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