Inmetro fiscaliza 199 mil produtos na Semana do Consumidor

Operação nacional identificou mais de 1,4 mil irregularidades em utensílios domésticos, instrumentos de pesagem e produtos pré-embalados (Foto: Divulgação)

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou 199.106 instrumentos e produtos em todo o país durante a Operação Especial de Fiscalização – Semana do Consumidor. A ação ocorreu entre os dias 2 e 27 de fevereiro de 2026, em parceria com os órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).

Durante a operação, foram identificadas 1.447 irregularidades e 336 estabelecimentos foram notificados em diferentes regiões do país.

A fiscalização teve como foco utensílios domésticos, instrumentos de pesagem e produtos pré-embalados, aqueles que são embalados na ausência do consumidor, como alimentos e outros itens comercializados em supermercados e lojas.

Entre os produtos verificados estavam panelas, frigideiras, cafeteiras, chaleiras e panelas de pressão, além de equipamentos de pesagem utilizados no comércio.

Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a operação tem como objetivo garantir que os produtos vendidos ao consumidor estejam de acordo com as normas técnicas e apresentem informações corretas.

A irregularidade mais comum encontrada pelos fiscais foi a diferença entre a quantidade indicada na embalagem e o conteúdo real do produto. Em diversos casos, o consumidor estava recebendo menos do que o informado no rótulo.

Outras irregularidades também foram registradas, entre elas:

• ausência ou indicação incorreta da quantidade na embalagem;
• informações de peso ou volume apresentadas de forma inadequada ou pouco visível;
• erros em instrumentos de pesagem, com medições acima dos limites permitidos;
• comercialização de produtos sem a etiquetagem obrigatória de eficiência energética, como fogões a gás.

Distribuição das irregularidades

As ocorrências foram registradas em todas as regiões do país. O levantamento aponta a seguinte distribuição:

• Norte: 385 irregularidades
• Nordeste: 313 irregularidades
• Sudeste: 275 irregularidades
• Sul: 242 irregularidades
• Centro-Oeste: 232 irregularidades

Entre os estados, os maiores números de irregularidades foram registrados em:

• Amapá: 282 ocorrências
• São Paulo: 262
• Pernambuco: 236
• Goiás: 144
• Rio Grande do Sul: 102

Penalidades

Os estabelecimentos autuados têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela fiscalização.

Dependendo da gravidade da infração, do porte da empresa e do histórico de reincidência, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Como denunciar

Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar reclamações por meio da plataforma Fala.Br, pelo telefone da Ouvidoria do Inmetro 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30) ou procurar diretamente os órgãos da RBMLQ-I em seus estados.

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