MPAM aposta em tecnologia para intensificar combate a crimes florestais
Atento à realidade ambiental do estado, com altos índices de queimadas e incêndios florestais criminosos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) institucionalizou duas unidades especializadas em proteção ambiental: o Laboratório de Geointeligência (Lab-Geo) e o Observatório Climático e Ambiental (OCA). A criação foi formalizada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque.
O Lab-Geo e o OCA atuarão de forma integrada e complementar, compartilhando dados e metodologias para otimizar e aprimorar as investigações e o monitoramento de crimes ambientais. Utilizando alta tecnologia, as unidades já elaboram mapas e laudos técnicos que subsidiam a instrução de notícias de fato, etapa inicial para uma investigação do Ministério Público.
Instituídos no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), o Lab-Geo e o OCA também vão oferecer suporte às demais Promotorias de Justiça da capital e do interior, por meio de dados georreferenciados, elaboração e interpretação de mapas, coleta e manutenção de bancos de dados.
Os projetos serão coordenados pelo promotor de Justiça, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do CAO-MAPH-URB. “A criação dessas unidades responde à necessidade de implementar diretrizes estratégicas nacionais, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e enfrentar a situação ambiental do Amazonas”, destacou o promotor.
O Lab-Geo tem caráter informacional e atua na análise de dados geoespaciais; produção de mapas; elaboração de documentos técnico-científicos; interpretação de imagens de satélites; e transformação de dados brutos em informação e geointeligência, auxiliando e agilizando a instrução de procedimentos e ajuizamento de ações judiciais.
Por sua vez, o OCA tem como finalidade o monitoramento ambiental de zonas especiais, por meio de tecnologias remotas, visando a identificação de atividades ilícitas e de crimes ambientais. Dentre as atribuições do Observatório estão: monitoramento de ocorrências como queimadas e desmatamentos; acompanhamento contínuo de unidades de conservação; emissão de alertas de desmatamentos e queimadas aos promotores; criação de mapas temáticos; e desenvolvimento de painéis interativos e ferramentas de visualização acessíveis.
“A criação do Lab-Geo e OCA tem função estratégica, assegurando que a geoinformação seja utilizada para aprimorar as investigações e a tomada de decisões no enfrentamento de crimes ambientais”, finalizou o promotor.
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