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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu consulta pública para discutir a avaliação da conformidade de implantes mamários. A minuta foi publicada no Diário Oficial da União e está disponível para críticas e sugestões até 20 de outubro de 2025.
A proposta busca aprimorar os requisitos técnicos e regulatórios para a fabricação, importação e comercialização das próteses, com foco em segurança, rastreabilidade e qualidade dos produtos. O objetivo é dar mais transparência ao processo regulatório e permitir a participação da sociedade civil, empresas e especialistas da área da saúde.
O documento pode ser acessado no portal do Inmetro. Contribuições devem ser enviadas por meio dos canais oficiais de consulta pública da instituição.
? Confira a íntegra da minuta e o formulário para participação: gov.br/inmetro
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