Foto: Junio Matos/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou nesta segunda-feira (15) um pedido de reconsideração no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o uso de artefatos explosivos em operações contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.
A solicitação ocorre após nova ação da Polícia Federal na região de Humaitá, Barreirinha, Borba e Novo Aripuanã, que gerou pânico entre moradores, suspensão de aulas, fechamento de portos e riscos à fauna, além de prejuízos às comunidades ribeirinhas.
O pedido, elaborado pelo Grupo de Trabalho “Teko Porã – Vida Digna”, aponta “fato novo” e alerta para uma possível “grave crise humanitária na região”. A DPE-AM requer que o STJ determine a suspensão temporária do uso de explosivos e que sejam abertas alternativas de diálogo entre União, Estado, Município e trabalhadores.
Em caso de descumprimento, a Defensoria solicita que seja aplicada multa de R$ 1 milhão.
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