Foto: Mauro Neto/Secom
Nesta sexta-feira (12/09), o governador Wilson Lima entregou, em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), mais 150 títulos definitivos de propriedade. A ação marcou a terceira etapa de regularização fundiária no município, que resulta em 750 famílias beneficiadas na localidade. Na cidade, o governador também fez uma série de investimentos para impulsionar os setores primário e social.
De acordo com Wilson Lima, a agenda integra o compromisso do Governo do Amazonas em ampliar a regularização fundiária no estado. “Nós estamos resolvendo um problema histórico no Estado do Amazonas, que é a questão da titularização de terra. Aqui nós entregamos, só hoje, 150 títulos, resultado do trabalho da nossa Secretaria de Cidade e Territórios em parceria com o Tribunal de Justiça, com a Defensoria, cartórios e prefeituras. Estamos superando obstáculo para dar dignidade para as pessoas”, disse o governador.
Os documentos entregues contemplam tanto moradores da área urbana quanto rural. Para os produtores, o título garante segurança jurídica e abre portas para crédito rural e participação em mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A gari Sandra Pesqueira, 54, foi uma das contempladas com o título. Após mais de 20 anos de espera, ela comemorou a segurança jurídica que o documento oferece. “Eu estou me sentindo muito feliz, muito agraciada por causa desse documento aqui. Quando o pessoal chegava e perguntava, a gente não tinha como dizer que a terra era nossa, mas agora eu posso dizer que é meu porque ele está titulado. É meu!”, enfatizou.
O Programa Amazonas Meu Lar, o maior da história do estado, já alcançou 28.779 famílias, sendo 7.649 com soluções de moradia e 20.231 por meio da regularização fundiária.
No município, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realizou ações que somaram mais de R$ 150 mil em investimentos. Entre as iniciativas, houve o pagamento de contrato do Programa de Regionalização do Imobiliário Escolar (Promove), no valor de R$ 41 mil, e a assinatura de acordo do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), de R$ 32,6 mil.
Também foi feito o repasse de um cheque de R$ 21 mil do programa +Crédito Amazonas Feirantes, além da doação de 60 kits feirantes, com coletes e bonés, para trabalhadores da Feira de Produtos Regionais.
Outra ação foi a entrega de 2,5 toneladas de alimentos, entre eles melancia, banana pacovã, macaxeira e cará, adquiridos pelo Programa de Assistência Familiar (PAF), que beneficiarão mais de 300 pessoas por meio da Igreja Batista Esperança. Também foram doados seis aeradores para piscicultores, além de 10 kits roçado, 500 sacos de ráfia e 1.050 mudas de café, atendendo 35 produtores rurais.
A Secretaria de Produção Rural (Sepror) contribuiu com a entrega de implementos agrícolas, incluindo dois motocultivadores avaliados em R$ 10,7 mil, destinados à Associação de Piscicultores de Novo Airão (Apina) e à Associação de Produtores Agrícolas da Comunidade de São Domingos (APACSD).
A APACSD recebeu certificado digital, documento que facilita o acesso a políticas públicas e programas de incentivo à produção rural.
Durante a agenda na cidade, o governador Wilson Lima inaugurou um ponto fixo de atendimento do programa Crédito Rosa em Novo Airão, localizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), ampliando o acesso das mulheres empreendedoras ao programa.
A Secretaria de Assistência Social (Seas) entregou cheques do Crédito Rosa, que já beneficiou 98 empreendedoras de Novo Airão com quase R$ 700 mil em financiamentos desde 2022. Também foram entregues certificados do projeto Padaria Artesanal, iniciativa pioneira que estimula o empreendedorismo por meio da capacitação em panificação.
O governador ainda entregou 500 cestas básicas, totalizando 4,5 toneladas de alimentos, e 100 kits de enxoval para gestantes, distribuídos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
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