Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, entre os dias 1º e 4 de setembro, um mutirão jurídico no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, com atendimentos individuais, realização de audiências, inspeção carcerária e reuniões de trabalhos coletivos.
Durante a ação, o defensor público Murilo Breda e o servidor Rodrigo Rabelo realizaram cerca de 15 atendimentos por dia, cobrindo demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, registro tardio etc., totalizando 102 atos processuais e extrajudiciais. Também foram atendidos todos os 21 custodiados na Delegacia de Polícia Civil (DIP) local, com pedidos protocolados em favor deles.
De acordo com Murilo Breda, as áreas de família e registros públicos concentraram a maior parte das demandas do mutirão. Esses atendimentos são os mais procurados no município, uma vez que problemas relacionados à documentação comprometem diretamente o acesso a benefícios sociais, saúde e educação, gerando grande impacto na vida da população.
Um dos dias do mutirão foi destinado exclusivamente ao atendimento de moradores vindos de comunidades, que enfrentam longas viagens para chegar à sede do município.
“A procura dos comunitários costuma ser ainda maior do que a dos moradores da área urbana. Por isso, reservamos um dia inteiro apenas para eles”, comentou o defensor.
Apesar dos atendimentos virtuais oferecidos diariamente pela instituição, o defensor ressalta que a presença física é fundamental. “Os mutirões ajudam a reduzir a distância entre a Defensoria e os cidadãos. Sabemos que ainda há vulnerabilidade digital, então estar no município é essencial para garantir que a Justiça chegue a todos”, completou.
Além dos atendimentos, a equipe da Defensoria aproveitou a ocasião para alinhar e formalizar, junto a instituições locais, a continuidade do projeto “Leitura que Liberta”, voltado para a ressocialização de custodiados por meio da leitura. A iniciativa permite que pessoas privadas de liberdade leiam livros e produzam resenhas, com possibilidade de redução de pena, ao mesmo tempo em que promove aprendizado e incentivo à educação.
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