Foto: Divulgação/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promoveu, nesta terça-feira (26/08), uma capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do Programa de Interiorização e Ações de Educação Ambiental, intitulado Ipaam Itinerante.
O diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, destacou a relevância da iniciativa para fortalecer a gestão ambiental local. “Nosso objetivo é aproximar os municípios do processo de licenciamento ambiental, fortalecendo a capacidade técnica local e garantindo mais transparência nos serviços prestados. Capacitar os servidores de Presidente Figueiredo é um passo importante para alcançarmos esse objetivo”, afirmou.
O treinamento abordou o uso do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam), com conteúdos como: a diferença entre licença, Declaração de Inexigibilidade (DI) e dispensa; os requisitos necessários; o fluxo de processos; a utilização do Sislam; e a consulta ao arcabouço legal disponível no portal do Ipaam.
Para o responsável da Coordenação dos Sistemas Informatizados (CSI) do Ipaam, Luiz Henrique Vieira, a capacitação fortalece a atuação dos municípios na área ambiental. “O Ipaam está capacitando os técnicos ambientais para o uso das ferramentas do Sislam. Nós apresentamos o portal, o sistema, como consultar processos, iniciar novos processos e acessar a legislação disponível em nosso site”, reforçou.
O secretário titular da Semmas, Olavo Angiolis, ressaltou a parceria constante do Ipaam com os municípios, especialmente com Presidente Figueiredo, com o qual mantém um acordo de cooperação técnica. “O Ipaam, sempre como parceiro, nos traz conhecimento, técnicas e informações que permitem que nossos trabalhos acompanhem esse momento de transição na legislação ambiental, principalmente neste período de verão amazônico, quando os desafios ambientais se intensificam”, afirmou.
O Ipaam Itinerante será realizado até o dia 29 de agosto, no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo. O programa conta com a emissão de declarações de inexigibilidade, consultas, regularizações, orientações sobre processos ambientais e dispensas de licenciamento, especialmente para o setor de pousadas e empreendimentos de pequeno porte.
Também oferece capacitações técnicas presenciais e remotas, conduzidas por servidores do Instituto, voltadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria de Infraestrutura e a outros órgãos locais que atuam em processos de vistoria e fiscalização.
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