Ação vai garantir regularização fundiária e segurança jurídica para cerca de 80 lotes ainda sem título definitivo. (Foto: Bruna Karla – SECAT /SECOM)
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), iniciou nesta quinta-feira (14) o trabalho de georreferenciamento nos loteamentos Pascoal Alaggio 2 e Nova Conquista, atendendo a solicitação do prefeito Mateus Assayag.
A ação prevê o cadastramento de aproximadamente 80 lotes que ainda não possuem título definitivo. Será realizada uma chamada pública de 30 dias para que os proprietários compareçam e regularizem a situação. Caso não haja manifestação nesse prazo, a Prefeitura de Parintins encaminhará à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) para definição do procedimento de titulação dos imóveis.
O objetivo é garantir segurança jurídica e melhores condições para os moradores, que aguardam há anos a regularização.
Para o morador Janciney Martins dos Santos, que vive no local há sete anos, o georreferenciamento traz tranquilidade e perspectiva de melhorias. “É um trabalho bom, porque a gente precisa construir uma casa melhor. Enquanto não viessem medir e reestruturar o terreno, ficávamos temerosos. Agora podemos construir uma boa cerca, fazer melhorias na nossa casa. Isso é bom pra gente”, disse.
Residente no local, Ana Carolina também destacou a importância da ação. “A gente deu um bom tempo esperando. Passamos por tanta coisa e agora estamos gratos. Tenho certeza que agora vai pra frente”, afirmou.
Para o morador João Bosco Barbosa, o trabalho da Prefeitura de Parintins renova a esperança dos moradores pelo título definitivo. “Estamos de parabéns. Isso aqui vai ser realizado mesmo. Fico muito grato a Deus por esse momento e pelo Setor de Terras estar chegando até nossas casas”, declarou.
O georreferenciamento faz parte das ações de regularização fundiária do município, que visam dar mais segurança aos moradores e promover o desenvolvimento urbano de forma ordenada.
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