Corregedoria-Geral do TJAM e Semhaf atuarão conjuntamente em semana de mobilização pela regularização fundiária
Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias tendo como foco a regularização fundiária, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reuniram-se nesta sexta-feira (18/07) com o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves dos Santos.
A reunião ocorreu na sede da Semhaf, localizada na Travessa Arthur Bernardes, bairro de São Geraldo (zona Centro-Sul de Manaus) e foi realizada no contexto das programações de visitas institucionais que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está realizando neste segundo semestre de 2025, em antecipação à semana de mobilização “Solo Seguro – Amazônia”.
A semana de mobilização ocorrerá em todo o País sob a condução da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como proposta impulsionar a regularização fundiária nos nove estados brasileiros que compõem a região da Amazônia Legal. Em âmbito regional o evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
Durante a reunião na Semhaf, o juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli, afirmou que os projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio da Semhaf, têm sido fundamentais para potencializar a regularização fundiária na capital e que – semelhante ao que ocorreu na semana “Solo Seguro – Favela” no último mês de maio – a participação do órgão será determinante para que os objetivos pretendidos no evento “Solo Seguro – Amazônia” sejam concretizados.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves dos Santos, destacou o compromisso e empenho da CGJ-AM no trabalho de fomento à regularização fundiária e anunciou a participação e colaboração com a próxima semana de mobilização e, como ação prática, o Executivo Municipal deve concentrar esforços para viabilizar a disponibilização de títulos de propriedade, sobretudo, à população em situação de vulnerabilidade social.
Conforme o secretário da Semhaf, em Manaus, mais de 70% das moradias não contam com a devida regularização e as ações de mobilização – por envolver o trabalho reforçado de várias instituições – são importantes para a redução deste indicador.
Na visita institucional à Semhaf a comitiva da CGJ-AM teve a presença do Juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli; do Secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; do secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, Leonardo Ituassu e dos assessores Ronan Almeida, Natasha Sampaio e Joyce Limeira.
Conforme cronograma, neste mês de julho a CGJ-AM já realizou visitas institucionais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), à Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (SUHAB-AM) e à Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
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