O objetivo, segundo a Capitania, é garantir maior segurança à navegação e agilidade nos procedimentos. (Foto: Reprodução)
A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) anunciou um rigoroso esquema de fiscalização para o período que antecede o Festival de Parintins 2025. Todas as embarcações de passageiros, carga, esporte e recreio que transitarem pelos postos de fiscalização em Manaus — especificamente na área do Encontro das Águas —, além de Itacoatiara e Parintins, deverão obrigatoriamente portar o “PASSE”, independentemente de seguirem ou não para a cidade do evento.
O objetivo, segundo a Capitania, é garantir maior segurança à navegação e agilidade nos procedimentos, evitando riscos durante a intensa movimentação fluvial típica do período do festival.
A solicitação do “PASSE” deve ser feita entre os dias 24 de março e 26 de abril, com vistorias programadas de 15 de abril a 18 de junho. Já a entrega do documento ocorrerá a partir de 21 de junho. Sem ele, nenhuma embarcação poderá circular pelas áreas de fiscalização no período de 23 a 30 de junho.
Para obter o “PASSE”, os proprietários devem apresentar uma série de documentos, como certificados estatutários (CSN, CARQ, CNBL), termo de responsabilidade, inscrição da embarcação (TIE ou PRPM), memorial descritivo, cartão de tripulação de segurança e requerimento assinado, além de eventual procuração. A apresentação dos documentos originais será exigida no momento da vistoria.
O alerta da Capitania reforça a importância do cumprimento dos prazos e da documentação exigida, lembrando que o atendimento será realizado exclusivamente pelo Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da CFAOC, durante o período oficial de protocolo.
