Presidente do STJ reconhece pioneirismo do TCE-AM na fiscalização ambiental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM.
“O Tribunal de Contas do Amazonas foi o primeiro no país a atuar na fiscalização da questão ambiental em sentido amplo, abrangendo tanto a natureza quanto o ser humano. Quando um Tribunal de Contas age nessas áreas, seu impacto preventivo é imenso, muitas vezes superior ao do próprio Poder Judiciário, pois evita que problemas ambientais se agravem ao ponto de se tornarem irreversíveis”, afirmou o ministro Herman Benjamin lembrando que esteve presente nas primeiras atividades sobre o tema ainda na gestão do conselheiro Júlio Pinheiro.
Ele ressaltou que o trabalho iniciado no Amazonas serviu de referência para todo o país. “Esse pioneirismo se consolidou e foi levado adiante, posteriormente, pelo ministro Benjamin Zymler no Tribunal de Contas da União (TCU). Mas foi aqui, no TCE-AM, que essa atuação começou”, frisou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP, celebrou a presença dos ministros e destacou a importância do reconhecimento recebido. “É extremamente significativo receber aqui os ministros Herman Benjamin e Benjamin Zymler, dois grandes mestres que têm contribuído para o aprimoramento da atuação do nosso Tribunal. O reconhecimento do STJ reforça o compromisso do TCE-AM com uma fiscalização inovadora e de impacto real para a sociedade”, disse.
A fala do presidente do STJ ocorreu durante a cerimônia de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas e o Ouvidoria Day, eventos que reuniram autoridades nacionais e internacionais no TCE-AM.
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