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Após denúncia registrada sob a Notícia de Fato nº 040.2024.000795, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itapiranga, acompanhou a adoção de medidas necessárias no Centro Educacional Tereza Marques Arco-Íris da Alegria. A escola, localizada nas proximidades do lixão municipal, enfrentava problemas estruturais e sanitários, comprometendo o ambiente escolar.
De acordo com o documento, assinado pela promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, a unidade apresentava ausência de climatização adequada, além de uma infestação de moscas, o que colocava em risco a segurança alimentar dos estudantes.
Durante inspeção realizada pelo MPAM, foi constatada a presença de insetos em alimentos e nas dependências da escola, mofo em produtos da merenda e precariedade no armazenamento dos alimentos. Também foi verificada a falta de um profissional nutricionista e a necessidade de melhorias na infraestrutura da unidade.
Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça de Itapiranga oficiou a Secretaria Municipal de Educação, cobrando providências para a resolução dos problemas. Após diligências e fiscalizações, foi informado que a unidade foi desativada e os alunos foram realocados para um anexo da Igreja Batista, que apresenta melhores condições estruturais e de ensino.
Com a efetiva solução do problema, a Promotoria determinou o arquivamento da Notícia de Fato, conforme prevê a Resolução nº 006/2015 do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A denunciante foi notificada da decisão e poderá apresentar recurso no prazo de dez dias, caso discorde do arquivamento.
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