Em Manaus, Ministério das Mulheres articula ações para fazer justiça à Julieta
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, esteve em Manaus nesta segunda (10) e terça-feira (11) representando o Ministério das Mulheres em apoio aos familiares de Julieta Hernández, artista assassinada em dezembro de 2023 no município de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas. Eles pedem que o crime, classificado como latrocínio, seja reconhecido como feminicídio. Também participou da comitiva a ouvidora do MMulheres, Graziele Carra Dias.
Denise Dau reuniu-se com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde frisou a importância do novo entendimento sobre o caso. “O crime não tem nada de roubo. Mas houve violência sexual, houve tortura, houve crueldade, que são manifestações bem explícitas de ódio, de misoginia e xenofobia”, destacou.
Para ela, a classificação do crime como feminicídio terá um impacto social e cultural. “Estamos nessa jornada construindo a Casa da Mulher Brasileira aqui em Manaus, uma luta para ampliação de serviços, mas a prevenção e a mudança de mentalidade machista e xenófoba é muito importante”, frisou, pedindo aos órgãos do judiciário um olhar de gênero para este caso.
Nesta terça-feira (11), a secretária também participou da Sessão Plenária com Cessão de Tempo na tribuna e do Ato de solidariedade dos Movimentos Sociais e Movimentos de Mulheres no auditório da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), onde reafirmou sua fala com relação à importância do reconhecimento como feminicídio .
“Estamos lutando para que o crime seja apurado de acordo com as diretrizes de investigação de crimes contra as mulheres preconizado, inclusive, pela ONU Mulheres, para que possamos garantir justiça e reparação para Julieta e para a família dela”, afirmou .
Na semana passada, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acompanhada de Denise Motta Dau, recebeu a comitiva que tem buscado junto à Justiça o reconhecimento do assassinato como feminicídio, entre elas, Sophia Hernández, irmã de Julieta Hernández.
Em nota oficial, o Ministério das Mulheres reconheceu a preocupação dos familiares e advogados da vítima pela ausência do devido tratamento jurídico ao caso como uma grave violação de direitos humanos das mulheres e dos migrantes e reforça a crença nas instituições brasileiras para que este caso e o de todas as mulheres que recorrem à Justiça não fiquem impunes, por suas vidas e pelo direito à memória.
Está prevista para amanhã a entrega de um pedido, pela União Brasileira de Mulheres (UBM) e familiares da artista venezuelana, à juíza que cuida do processo para que o caso seja reclassificado como feminicídio.
Durante a agenda em Manaus, Denise Dau aproveitou para visitar as obras da Casa da Mulher Brasileira, a primeira em implementação no Estado. Ao todo, serão destinados R$ 10 milhões do Governo Federal e R$ 7,5 milhões do Governo do Estado.
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças (brinquedoteca); alojamento de passagem e central de transportes. Atualmente, 10 estão em funcionamento.
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