Foto: Divulgação/Saulo Menão/Cidadania
Em audiência pública sobre a inclusão de autistas, presidida pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), o parlamentar pediu urgência na inserção de PcDs nos protocolos da Defesa Civil para situações de desastre, como o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul.
Mandel relembrou a visita, em seu gabinete, de Rogério Paulo, autista e PcD, que vive em Santa Maria (RS) e poderia ter sido contemplado pelas ações propostas em um Projeto de Lei de sua autoria, já protocolado e que aguarda prioridade para votação.
“A história de Rogério é um lembrete poderoso da necessidade de ações concretas e efetivas para proteger nossas comunidades em momentos de crise. Infelizmente, a visita de Rogério também trouxe à tona uma preocupação urgente. Ele e sua família estão no meio de uma crise devastadora no Rio Grande do Sul. Diante dessa situação, é fundamental lembrar do Projeto de Lei do qual sou autor, que obriga o Sistema Nacional de Defesa Civil a criar protocolos de mapeamento e evasão em catástrofes [para PcDs]”, discursou.
Em parte, Mandel acredita que a falta de atenção ao PL se dá pela ausência de dados sobre o autismo. Por essa razão, quando não há o mapeamento do grupo social nos censos demográficos e nas estatísticas, não se tem como dimensionar o tamanho do problema.
“A ausência de dados não é somente um problema estatístico, mas uma questão humanitária que afeta diretamente a igualdade da vida de milhares de brasileiros, como também traz o problema da falta de informações que impede a criação de estratégias e políticas públicas eficazes”, declarou o parlamentar.
A audiência contou com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e da Associação de Amigos do Autista do Amazonas (AMA-AM).
As discussões e perguntas no encontro destacaram a urgência em preencher a lacuna estatística, refletir sobre a falta dos dados e mostrar o comprometimento na prestação dos serviços públicos. Entre os participantes, houve unanimidade de que sem informações oficiais não se consegue estimar a necessidade para os serviços especializados na ponta. “Nós precisamos exigir transparência, compromisso e ações concretas para garantir que as pessoas com autismo recebam o suporte”, complementou o parlamentar.
Audiência pública na íntegra: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72316
