Mutirão de audiências realizado em Tabatinga garante emissão de registro civil de nascimento a indígenas

A 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga realizou, de 1.º a 5 deste mês de abril, a “Semana de Mutirão de Audiências de Conciliação e Instrução”. No período, foram realizadas 143 audiências, das quais 90 foram de Instrução e Julgamento na esfera de Registro Público e 53 audiências de conciliação, com 23 acordos homologados em diversas áreas.

No âmbito das audiências de instrução de Registros Públicos, 70 casos foram encerrados com prolação de sentenças, com a consequente expedição dos respectivos documentos. A grande parte dos casos envolviam indígenas das etnias kokama e tikuna com idade avançada e que não possuíam registro civil de nascimento.

“O Tribunal de Justiça do Amazonas já consolidou a atuação no sentido de assegurar o pleno exercício dos direitos e garantias aos povos originários e cabe a nós magistrados em atuação diária garantirmos tal objetivo. Este mutirão, pessoalmente foi gratificante, pois eu ainda não havia interagido em audiências na língua materna. Contamos com a presença do tradutor da Funai, para conseguirmos nos comunicarmos plenamente com as partes, em linguagem clara e acessível para eles. Foi de extrema importância essa troca, muito rica no aprendizado da cultura destes povos que integram nossa comarca”, avaliou o juiz que atualmente está respondendo pela 2.ª Vara de Tabatinga, Romulo Garcia.

Audiências

As audiências contaram com a participação do defensor público de Tabatinga e que pertence ao Polo do Alto Solimões, Leandro Zanatta. “Avalio que foi uma semana muito produtiva, de resultados incríveis que resultaram na emissão da Certidão de Nascimento para os usuários da Defensoria Pública que nos procuraram e, com isso, poderão exercer sua cidadania plena e existir para o Estado. Destaco o trabalho constante de toda a equipe da 2.ª Vara, principalmente nas questões indígenas tratadas durante a semana e espero que possamos continuar com esta parceria com o Tribunal”, disse o defensor.

As audiências com indígenas das etnias Tikuna e Kokama contaram com apoio do intérprete Ofir Marculino Aiambu, que integra a equipe da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que avaliou o evento como de grande benefício à população geograficamente distante dos centros urbanos.

“É importante agradecer à Funai e ao Poder Judiciário por esta iniciativa de realizar as audiências para beneficiar o povo indígena, porque muitas dessas pessoas não têm como se expressar, pois moram em comunidades distantes e não têm acesso a uma operação deste nível, que trouxe cidadania com o reconhecimento oficial do Estado”, disse o tradutor.