Foto: Divulgação/Saulo Menão/Cidadania
Foi aprovado em sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira (25/10), um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A propositura é de autoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania).
Conforme descrito no documento, a audiência deve ser realizada em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). Esse foi um dos temas discutidos em reunião com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, na última semana.
Leia o documento: REQ-108-2023-CMADS
O parlamentar destacou a importância das comissões atuarem em conjunto para fortalecer as discussões e garantir a convergência na pauta. “É interessante a gente juntar as duas coisas e preparar propostas que falem a mesma língua nas duas comissões”, ressaltou.
No discurso de defesa pela aprovação, Amom enfatizou a necessidade e a importância de incluir todos os atores envolvidos na questão quando se discute sobre gestão de terras indígenas.
“Sou o relator de um projeto que, por meio de um decreto do Governo Federal, organiza o plano de gestão dessas terras em lei. Porém, acredito que antes de tomarmos essa medida, que pode ao mesmo tempo servir para proteger, mas também engessar a legislação, é preciso ouvir todos os lados, tanto as associações ligadas aos povos indígenas, quanto todos aqueles que queiram se pronunciar sobre o caso”, explicou o parlamentar.
Para garantir a pluralidade na discussão, o parlamentar descreveu no requerimento o convite a representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas CG-PNGATI.
Além disso, também membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
