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Promulgada em julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo (LPG) visa fomentar/incentivar a as ações do setor cultural em estados e municípios do Brasil. Diante disso, foi realizada nessa terça-feira (1°) uma Plenária Nacional online com os Comitês Paulo Gustavo de todo país com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de artistas da Região Norte como Irian Butel (Amazonas), Marfiza de França (Rondônia) e Lenine Alencar (Acre), representando a Operativa dos Comitês da região Norte, formado também pelos estados do Amapá, Pará, Roraima e Tocantins.
Durante a reunião foram discutidas pautas sobre os custos para ajudar o setor cultural na Amazônia, além de políticas públicas de fomento, produção e circulação de trabalhos amazônicos. Natural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a produtora cultural, professora e coreógrafa Irian Butel destacou a importância da Amazônia no setor cultural do país.
“Nós nortistas e Amazônidas estamos cada mais focados/as nas nossas demandas que são muitas. O Custo Amazônico é além de uma bandeira, o nosso “Norte” para as distâncias, os acessos, o baixo IDH, os sistemas modais de transporte (que não nos favorece) e ainda o baixo investimento e distribuições dos recursos públicos para o fomento e a circulação dos conteúdos, produtos e os conhecimentos no continente chamado Amazônia. Queremos e lutamos para que estados amazônicos sejam inseridos nas políticas publicas disse. A cultura não é somente sulista e litorânea, ela é também nortista.” disse
A cantora Marfiza de França destacou que os desafios da Lei Paulo Gustavo na Amazônia são grandes, mas o setor cultural está disposto a superá-los.
“Recentemente lutamos por propostas via PPA participativo do governo federal. Dentre as várias propostas elencadas para a cultura, o nosso foco foi dado na garantia de orçamento. Brasil afora, são muitos os desafios urgentes, como a proximidade da realização das Conferências, a urgente Capacitação dos Gestores, a composição de Conselhos, para que além das lutas para garantir os recursos, a gente alcance também uma boa distribuição. Os desafios são enormes, mas o Ministério da Cultura sinalizou ontem durante a reunião, que está atento a todos eles e se propõe a fortalecer a participação social que fazemos hoje através dos Comitês Estaduais congregados na Operativa Nacional”, reitera.
O produtor cultural Lenine mostrou-se otimista com a chegada da Lei Paulo Gustavo para fomentar o setor cultural na Amazônia.
“A implantação da LPG será um fator crucial para resgatar e impulsionar a produção cultural em todo o país. Durante o regime fascista que assolou o Brasil de 2019 a 2022, a cultura foi relegada ao abismo, tornando-se um desafio, desenvolver e manter nosso trabalho e corpos artísticos. Enquanto a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura já enfrentam dificuldades, aqui na região Norte do Brasil a situação é ainda mais precária, uma vez que a maioria dos estados não possui mecanismos de apoio e incentivo à cultura. Com a implementação da LPG, esperamos ver um novo horizonte se abrir, com oportunidades e recursos destinados ao fortalecimento da produção cultural em nossa região, permitindo que nossas vozes e expressões artísticas sejam reconhecidas e valorizadas”, conclui.
Vale ressaltar que, atualmente, são 34 comitês espalhados pelo país – um por estado, um por região e dois nacionais. Contabilizam entre 25 e 30 mil trabalhadores do setor. Pessoas que operaram ativamente em todas as etapas da LPG e que, últimos meses, promoveram ações para estimular que as prefeituras enviassem seus planos de ação.
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