Zanin é aprovado para o STF em sabatina com 21 votos a favor
Após quase 8 horas de sabatina, o advogado Cristiano Zanin Martins, foi aprovado em sabatina para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), pelos senadores que compõem a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). O placar foi de 21 votos a favor e 5 votos contra. Ao todo, o processo de indicação e aprovação na CCJ levou 21 dias.
O nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, em votação que ocorre ainda nesta quarta-feira. Só após, está apto a assumir como ministro do STF.
Depois que o ministro Ricardo Lewandowski deixou o cargo em 11 de abril, ao completar 75 anos e ter que se aposentar, o presidente Lula (PT) passou então a ventilar a indicação do advogado que o defendeu no caso da Lava Jato e garantiu a anulação e absolvição de processo que levaram Lula a passar mais de 500 dias na cadeia.
A partir da oficialização de Zanin como indicado, o presidente passou a ser criticado por apontar como o próximo ministro alguém que, em tese, seria próximo demais e que também não cumpria com características de diversidade em um Supremo Tribunal Federal marcado majoritariamente pela presença de homens como Zanin: caucasianos e heterossexuais.
Além de cumprir com o rito de beija-mão pelo Senado Federal ao longo de junho e coletar intenções de voto o suficiente para se tornar ministro, Zanin passou pela tradicional sabatina do Senado, prevista na Constituição.
Extremamente marcada pela insistência nos mesmos pontos, especialmente referentes à relação entre o advogado e o presidente, classificado como princípio da impessoalidade, a sessão foi pacífica mesmo com a presença do senador Sergio Moro (União-PR), que era juiz à época em que Zanin o enfrentou na Lava-Jato.
Fato é que mesmo os senadores de oposição, ao protocolarem perguntas em blocos para Zanin, já o parabenizam e por vezes se confundiam e já o chamavam de ministro. Aborto, liberação das drogas, marco temporal, impedimentos diante de possíveis julgamentos a Lula foram os assuntos mais citados, porém Zanin demonstrou pragmatismo e uma objetividade que procurou responder aos questionamentos quase em tópicos para trazer celeridade ao processo.
As indicações são prerrogativas dos presidentes que, assim como as sabatinas pertencem aos senadores, estão previstas desde de que o Brasil se tornou uma república. Portanto, o próprio argumento da impessoalidade é basicamente reciclado e costuma vir à tona a cada indicação.
Diante da certeza quase absoluta da escolha de Zanin para o cargo, o advogado precisou ouvir reiteradamente o mesmo pedido, que ecoou nas vozes da oposição: para que não se permitisse legislar no lugar das Casas do Congresso e não praticasse qualquer ativismo jurídico.
O advogado Cristiano Zanin Martins pode passar os próximos 27 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e só se aposentar em 2050. O jurista foi indicado para a vaga nesta quinta-feira (1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelas regras atuais, há um limite de idade para os ministros do STF, que são obrigados a se aposentar aos 75 anos – é o caso de Ricardo Lewandowski, por exemplo, que deixou a Corte em abril de 2023, no ano em que alcançaria a marca etária. Por isso, os que são mais jovens ao tomar posse costumam ter mais tempo à frente de uma cadeira no plenário.
É o caso de Zanin. Com 47 anos, é um dos ministros mais novos ao ser nomeado entre os que fazem parte da atual composição do STF. Fica atrás apenas de Gilmar Mendes (46 anos quando tomou posse, em 2002) e Dias Toffoli (42 anos na posse em 2009). Zanin, no entanto, não foge muito à regra dos ministros mais recentes: Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça também tinham pouco menos de 50 anos cada um quando foram indicados.
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