Objetivo é levar mais ações da Defensoria em outras comunidades rurais. Foto: Fernando Crispim
“Meu sonho é poder registrar meus filhos, trabalhar de carteira assinada e, quem sabe no futuro, poder me aposentar”. A afirmação é do agente de turismo, José da Silva, de 52 anos, atendido na Carreta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), durante o mutirão de assistência jurídica, realizado esta semana na comunidade Vila de Lindóia, em Itacoatiara.
O autônomo contou que veio de Roraima ainda criança e que os pais morreram antes mesmo de registrá-lo no cartório, o que lhe impediu, oficialmente, de “existir” para a sociedade.
“Agora eu estou tentando resolver essa situação, mas é muito caro e eu não tenho condições. Fiquei sabendo do mutirão da Defensoria e resolvi vir, para tentar uma solução, pois o meu sonho é ter meus documentos. Fui bem atendido pela equipe da Defensoria e a minha expectativa é que tudo dê certo daqui pra frente”, disse ele.
Até a manhã desta sexta-feira (14), mais de 790 atendimentos já haviam sido realizados na comunidade. A ação, iniciada na última quarta-feira e realizada em parceria com o Polo Médio Amazonas, ofereceu diversos serviços, principalmente assistência e orientação jurídica na área de Direito de Família (guarda, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável e outros) e Registros Públicos. Mas demandas de outras áreas também foram atendidas, visto a necessidade da população.
“É imprescindível que a Defensoria possa alcançar toda a população do estado. E aqui em Itacoatiara, a zona rural é muito extensa, longe da sede do município, o que torna a ida dessas pessoas à cidade mais difícil e onerosa. Então nós trouxemos a Carreta para cá, para facilitar o acesso da população, garantido a elas cidadania e acesso à Justiça”, explicou a defensora pública Bruna Farias, coordenadora do Polo.
De acordo com a defensora, a ideia é realizar mais ações como essa em outras comunidades rurais dos municípios atendidos pelo Polo Médio Amazonas.
Aprovação
O presidente da comunidade de Lindóia, Enoque Sampaio, elogiou a iniciativa da DPE-AM, destacando a importância da ação para os moradores da localidade. “Para ir em Itacoatiara resolver qualquer problema, a pessoa vai ter uma despesa grande com transporte, alimentação e o serviço em si. Com a Defensoria aqui, esse caminho foi encurtado, sem contar que é um serviço gratuito. Ficamos muito felizes por essa iniciativa”, frisou.
Após o atendimento, a dona de casa Leisiane Silva, 42, também elogiou a Defensoria e se diz feliz pelo resultado. “Meu filho de 13 anos ainda não tem registro e ele precisa estudar. Vim aqui na Defensoria, fui orientada e agora vamos conseguir resolver essa situação sem precisar pagar nada. Eu já tinha procurado o cartório, mas o serviço é muito caro”, comentou.
Pertencente ao município de Itacoatiara, a comunidade Vila de Lindóia conta com pouco mais de 3 mil moradores e está situada no KM 182 da rodovia AM-010.
Na Defensoria, a localidade é atendida pelo Polo Médio Amazonas, cuja sede fica em Itacoatiara. Os municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba, também são alcançados por este Polo.
“Sem a Defensoria não existe acesso à Justiça de fato, principalmente no interior, onde há quantidade expressiva de pessoas excluídas digitalmente. Então a nossa presença no interior é de suma importância para atendermos essas pessoas com regularidade e humanização”, finalizou a defensora Mirella Leal, que também atua no Polo.
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