MPAM instaura Procedimento de Gestão Administrativo para atuação contra violência nas escolas do Estado

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), publicou, na tarde desta segunda-feira, 10/04, Procedimento de Gestão Administrativo (PGA) a fim de combater e prevenir atos de violência (física e psicológica) contra crianças e adolescentes nas escolas do Amazonas.

Além da atuação dos promotores de Justiça da área da Infância e Juventude, o procedimento expedido prevê, também, a ação em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) para a implementação de programas de prevenção contra atos violentos em todo o Estado, considerando os últimos ataques ocorridos em Manaus e em todo o Brasil.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o país tem sido alvo de diversos ataques em escolas nos últimos dias, o que tem gerado grande preocupação e comoção na sociedade.

“Embora seja difícil prever e prevenir completamente esses ataques, é importante que o MP, as autoridades de segurança pública, saúde, educação e as escolas trabalhem em conjunto para garantir a segurança dos estudantes e dos profissionais da educação. É fundamental que a sociedade, como um todo, se mobilize para combater a violência e promover a cultura da paz e da tolerância. Somente assim será possível garantir um ambiente seguro e saudável para todos os estudantes e trabalhadores educacionais do Amazonas e de todo o território Brasileiro,” declarou o PGJ.

A coordenadora do CAO-IJ e promotora de Justiça, Romina Carmem Brito Carvalho, destacou a atuação e o envolvimento dos Poderes para a assegurar o direito das crianças e adolescentes.

“Busca-se uma atuação em conjunto envolvendo todos os atores da rede de proteção, uma cultura de paz, de acolhimento aos nossos adolescentes, buscando unir a comunidade pedagógica melhor capacitada, com amparo de saúde mental, segurança, boa cobertura da imprensa, tudo para priorizar a integridade física e psicológica dos nossos adolescentes”, disse a coordenadora.