Protocolo para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência é apresentado em Itacoatiara
A Comarca de Itacoatiara sediou na quarta-feira (31/08), no Auditório do Fórum José Rebelo de Mendonça, o lançamento dos fluxos e protocolo a serem adotados pela rede de protção no atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, em especial a violência sexual.
O evento visa à implementação da lei n.º 13.431/2017 e contou com a participação de representantes da 2.ª Vara de Itacoatiara e de órgãos e instituições que integram a rede de proteção no Município, como Ministério Público, Delegacia de Polícia, Prefeitura Municipal, Conselhos Tutelares, e também da Fundação André e Lucia Maggi (FALM) e Childhood Brasil.
O diretor de secretaria da 2.ª Vara de Itacoatiara, Rodrigo Silva de Melo, que representou o juiz Gonçalo Brandão de Sousa no evento, avalia que o lançamento do fluxo é um marco no enfrentamento da violência praticada contra crianças e adolescentes no Município, pois viabiliza a aplicação da Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos e regulamenta formas especiais pelas quais essas crianças e adolescentes em situação de violência devem ser ouvidos.
“Na prática, a implantação dos fluxos e protocolos otimiza a atuação dos diversos órgãos e agentes corresponsáveis no atendimento dessas vítimas no município, viabilizando um atendimento mais célere, humanizado e qualificado, além de evitar a chamada violência institucional”, afirma o diretor Rodrigo Melo.
Durante a programação foi apresentado o documento final aos participantes e alguns agentes da rede de proteção fizeram considerações sobre sua atuação no município, de acordo com o diretor da unidade judicial.
