Proposta para reajuste de 18% para salários de magistrados é aprovada pelo STF, com teto de R$ 46 mil

Nesta quarta-feira (10), durante sessão administrativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o envio ao Poder Legislativo de uma proposta que resultaria na elevação dos salários de magistrados em 18% até julho de 2024. A proposta prevê o reajuste do salário de um ministro do STF, teto do funcionalismo, ao valor de R$ 46,3 mil. O vencimento mensal dos integrantes do Supremo, atualmente, é de R$ 39,3 mil.

A sessão virtual foi fechada ao público e à imprensa.

O reajuste salarial é pleiteado pelas associações de magistrados e pelos sindicatos dos servidores, e foi votado pelos 11 ministros do STF de forma favorável.

Uma proposta de aumento a servidores da Justiça, no mesmo percentual e período, também será enviada pelos ministros ao Legislativo.

Manifestações de sindicatos de servidores têm sido realizadas de forma frequente em frente ao prédio do Supremo, nos últimos meses.

Em relatório apresentado pelo presidente do STF, Luiz Fux, aos demais ministros, aponta que as entidades relatam perdas inflacionárias superiores a 30% desde o último reajuste.

Fux observa que outros órgãos já tomaram medidas para reajuste salarial, a exemplo do Tribunal de Contas da União, da Polícia Rodoviária Federal, do Banco Central e do Ministério Público Federal.

O último aumento do salário de magistrados foi aprovado em 2018 e o dos servidores, em 2016. As propostas serão enviadas ao Congresso para a análise na forma de projeto de lei.