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O Governo do Amazonas vai investir R$ 165,3 milhões no pagamento das soluções de moradia para as famílias que residem em situação de risco, na envoltória de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que executa o Prosamin+, é o maior investimento da história do programa, no pagamento de indenizações, bônus, auxílio e bolsa moradia transitória. Todas as soluções de reassentamento do novo Prosamin+ que envolvem pagamento em dinheiro, foram reajustadas.
Segundo o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, os valores estavam congelados desde 2012, a última edição do programa, e agora passaram por uma variação de 10% a 37,5%. “Esse é o maior valor já investido nas soluções de moradia (que não estão relacionadas à construção de habitação), desde quando começou o Prosamin”, disse.
No Prosamim I, foram pagos R$ 7,2 milhões em reassentamentos; no Prosamim II, R$ 42,6 milhões; e, no Prosamim III, R$ 163,7 milhões.
O Prosamin+ vai reassentar 2.580 famílias que vivem hoje em áreas de risco de alagação, nas comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona Leste, e na Manaus 2000, no Japiim, zona Sul. Os moradores dos primeiros imóveis que passarão pela desapropriação já estão sendo chamados para dar início ao processo e à definição de solução de moradia, conforme o perfil de cada um.
O bônus moradia – compra assistida de uma nova residência para a família reassentada – teve reajuste de R$ 50 mil para R$ 60 mil. O aumento é de 20% em relação ao programa anterior. O auxílio moradia – pago de uma única vez ao cedido ou inquilino que mora alugado no imóvel que será desapropriado – teve aumento de 10%, saltando de R$ 6.000 para 6.600.
Já a bolsa moradia transitória teve reajuste de 37,5%, saindo dos atuais R$ 400 para R$ 550. Essa modalidade é direcionada às famílias que saem da envoltória de obras, e perdura durante o período em que aguardam a construção do apartamento ou enquanto buscam um imóvel em lugar seguro para o programa adquirir por meio do bônus moradia. “Esse recurso geralmente ajuda a pagar o aluguel ou serve de ajuda de custo para aqueles que muitas vezes vão para a casa de parente”, esclarece a subcoordenadora do setor social da UGPE, Viviane Dutra.
Ela explica que o reajuste dos valores para soluções de reassentamento segue os parâmetros do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que acompanha a evolução do custo da construção no Brasil. “Esse aumento vem para fazer frente à realidade de mercado. Hoje, já se observa um valor maior na locação e no mercado de imóveis. Então, o Governo do Estado sinalizou para atualizarmos os parâmetros praticados atualmente”, afirma Viviane.
Ontem e hoje (28/7), a UGPE e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos do Governo do Amazonas, estão realizando mutirões para recebimento dos documentos das primeiras 276 famílias da Comunidade da Sharp que serão reassentadas pelo Prosamin+.
O novo Prosamin+ será implementado no trecho que se estende da avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona Sul, e vai até a avenida Norte e Sul, na Comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, zona Leste.
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