Autorização é necessária para início dos trabalhos de urbanização nas comunidades da Sharp e Manaus 2000. Foto: Divulgação
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu a Licença de Instalação (LI) do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O documento abrange obras, infraestrutura urbanística e saneamento do Igarapé do Quarenta, no trecho que se estende da avenida Norte e Sul, na Comunidade da Sharp, zona Leste; até a avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona Sul.
As obras são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou ser este o principal trecho de obras do novo programa. “Temos outras obras já licenciadas fora dessa envoltória, que correspondem à construção de duas quadras habitacionais, uma delas já em construção na avenida Rodrigo Otávio, e outra aguardando ordem de serviço”.
Segundo o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, para aprovação e emissão da LI foi necessário a apresentação de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
“Essa avaliação é composta de programas que preveem a mitigação de impactos socioambientais da obra. Também foram realizadas diversas reuniões técnicas com o órgão licenciador, visando o forte alinhamento das diretrizes ambientais. O Ipaam entendeu que os programas de mitigação eram robustos e o licenciamento foi concedido”, detalhou.
A LI é a autorização do órgão ambiental para que uma obra possa ser instalada.
“A Licença de Instalação tem como base a Lei 3.785/2012 e tem validade de três anos. Com ela, temos a chancela para tocar a obra. Além dessa licença do Ipaam, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também já anuiu a Licença de Instalação para atividades construtivas na Comunidade da Sharp”, enfatizou Otacílio.
A nova etapa do Prosamin+ tem investimento de cerca de R$ 542 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Estado.
As intervenções iniciam no bairro Japiim, zona Sul, seguindo o curso do Igarapé do Quarenta até a Comunidade da Sharp, alcançando pela primeira vez a zona Leste, uma das mais populosas e carentes de infraestrutura em Manaus.
O programa vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas com obras de saneamento básico, como coleta e tratamento de esgoto e água tratada, requalificação urbanística, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental e reassentamento em moradias dignas.
Serão removidas de áreas de risco 2.580 famílias. O programa irá construir 648 unidades habitacionais e oferecer também outras soluções de moradia às famílias.
