O tema foi tratado com presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Lira pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil.
No semipresidencialismo português, o presidente é eleito pelo voto popular e representa o Estado. Há ainda a figura do primeiro-ministro, líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo, que é nomeado pelo presidente da República.
A Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho que está debruçado na proposta que, se for aprovada, teria vigência apenas em 2030. “Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, nós temos distâncias geográfica entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul, a distância de Lisboa a Moscou”, disse Lira ao lado do português.
Ainda na avaliação do deputado, o sistema atual tem se mostrado inviável em razão do grande número de partidos no Congresso. E acrescentou que o modelo brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo. “Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, justificou Arthur Lira.
Ainda nas críticas ao presidencialismo brasileiro, o deputado ressaltou que o cumprimento de promessas de campanha fica refém de uma coalização entre os partidos. Quando isso acontece, ele disse que os governos são acusados de praticar o toma lá dá cá. Por outro lado, observou, quando isso não ocorre começam as acusações de incompetência e falta de governabilidade.
A relação bilateral e harmônica entre o Brasil e Portugal foi outro tema do encontro. Nesse sentido, Lira lembrou que é preciso formular leis que facilitem as relações comerciais de expansão de empresas portuguesas no Brasil.
Agência Brasil
