Desembargadora ministra palestra para a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes na Calha do Madeira
A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, ministrou, no Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc/AM), a palestra de abertura do “Curso de Capacitação EAD para a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes”, direcionada aos municípios da Calha do Rio Madeira (Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí e Borba).
A atividade faz parte do projeto organizado de forma conjunta por órgãos e instituições que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado e que pretende, até o fim de 2022, alcançar todos os 61 municípios do interior do Amazonas.
Iniciativa da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas, o projeto tem a parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij); do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM); da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI); da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasc), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA) e da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc).
“A finalidade do evento foi capacitar a Rede de Proteção das crianças e adolescentes do Amazonas e visa a dar suporte aos conselheiros tutelares, em especial do interior, que esbarram na grande dificuldade de locomoção até Manaus, onde sempre acontecem as capacitações”, destacou a desembargadora Joana Meirelles que, em sua palestra, abordou o tema “Importância da Harmonia entre Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público”, ministrada em Manaus, a partir do Centro de Mídias da Seduc, no último sábado.
Após a desembargadora Joana Meirelles, também palestraram no curso de capacitação a coordenadora de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Amazonas, promotora de Justiça Romina Carvalho, que tratou sobre “Desafios para a Intervenção Interdisciplinar e Intersetorial dos Conselhos Tutelares na Garantia dos Direitos”; a titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), delegada Elizabeth Silva de Paula, que falou sobre “Como a Delegacia de Atos Infracionais pode trabalhar em parceria com os conselheiros tutelares”; e a coordenadora de Serviços das “Aldeias Infantis SOS”, pesquisadora Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado, que explanou o tema “O Papel do Conselho Tutelar no Fortalecimento da Convivência Familiar e Comunitária”.
Em novembro do ano passado, a Coij/TJAM promoveu um curso de capacitação para conselheiros tutelares da capital. O evento, que aconteceu no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), teve certificação expedida pela Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) e também foi realizado com o apoio das diversas instituições que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
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