14/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Lei Rouanet: Regina Duarte celebra possível redução de cachês em projetos culturais

Publicado em 10 de janeiro, 2022

A atriz classificou o corte como uma “novidade importante no setor cultural brasileiro”. Foto: Divulgação

O anúncio do secretário de fomento da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula, que prevê a redução do teto para cachês em projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet, teve a aprovação da atriz Regina Duarte. O corte foi classificado por ela (que chefiou a Secretaria Especial da Cultura entre março e maio de 2020) no Instagram como uma “novidade importante no setor cultural brasileiro”.

André Porciuncula anunciou o estabelecimento de um limite de R$ 3 mil para os cachês artísticos pagos com recursos da Lei Rouanet na última sexta-feira (7), pelo Twitter. Segundo uma instrução normativa vigente desde 2019, o limite do valor de cachês artísticos pagos com recursos da lei é de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação – o valor passa para R$ 90 mil no caso de grupos artísticos, à exceção de orquestras.

O limite máximo dessa remuneração cairia em 93%, caso o novo teto anunciado pelo secretário seja oficializado.

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