Omar X Fausto: quem enquadrou quem? O que é verba indenizatória? Panavueiro abre tudo

O Governo do Amazonas, segundo o Portal da Transparência, pagou R$ 5 bilhões em “verba indenizatória” da saúde, nos últimos dez anos. Trata-se da acusação mais dura trocada entre os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. Os dois se estranharam durante a reunião da CPI da Covid-19, no Senado Federal, nesta terça (29/06). Foi quando o deputado estadual e relator da CPI da Saúde, da Assembleia Legislativa, Fausto Jr., era ouvido como testemunha. Um dos momentos mais vergonhosos para o Amazonas e os amazonenses. O que está por trás disso? Entenda esse panavueiro.

 

Como Fausto foi à CPI?

Fausto Jr vinha desafiando Omar Aziz para ir à CPI da Saúde. Mas só conseguiu chegar até lá numa articulação dos senadores Eduardo Braga e Marcos Rogério (DEM-RO).

 

Por que ele foi?

A estratégia do governo Bolsonaro é culpar os governadores pelos problemas da pandemia de Covid-19. Braga quer ser candidato a governador do Amazonas, na eleição do ano que vem. Marcos Rogério é um dos integrantes da “tropa de choque” de Bolsonaro na CPI da Covid-19. Fausto Jr faz parte do grupo que quer a queda do governador Wilson Lima.

 

Verba indenizatória

Fausto, Omar e Braga se acusaram do pagamento de verba indenizatória. O leitor pode ver, ao pé desta coluna, o relatório da CPI da Saúde sobre os governadores que pagaram a esse título. O que é isso? Um diretor de hospital alega que, num fim de semana, com feriado, faltaria determinado medicamento na unidade. Pediu a um fornecedor conhecido que fizesse o abastecimento. Depois, o próprio fornecedor faz um “processo”, com preços e quantidades. O diretor “atesta” que aquilo é verdade. E a Secretaria Estadual de Saúde (SES) autoriza o pagamento.

 

Verba indenizatória (2)

Medicamento é só um exemplo. Isso se faz também com todo tipo de equipamento e outros materiais de consumo. A CPI da Saúde percebeu que esse é um filão onde se drena grande parte dos recursos estaduais. E fez uma tabela com os valores pagos, desde 2011, pelos governadores.

Veja, abaixo, a lista de pagamentos de verbas indenizatórias, de 2011 a 2020:

 

Amazonino foi quem mais pagou por ano

Amazonino Mendes, na recente e curtíssima passagem pelo Governo do Amazonas, foi quem pagou os maiores valores de verba indenizatória. Em 2017, o valor pago foi a bagatela de R$ 379.708.934,72. E, em 2018, outros R$ R$ 708.938.075,26. Total: 1.088.647.009,98, quase R$ 1,1 bilhão.

 

E Omar, quanto pagou?

O valor total de verba indenizatória pago por Omar Aziz foi maior que o de Amazonino. Só que em quatro anos: R$ 1.381.119.983,80.

 

Proibido

O trecho do relatório da CPI da Saúde que trata das verbas indenizatórias traz uma revelação: pressionado, o ex-secretário estadual de Saúde Marcellus Campelo emitiu portaria proibindo a aquisição de medicamentos que gera esse débito. A portaria está lá, ao fim desta coluna. Ainda bem.

 

Por que Braga ficou de fora?

Por que o período das duas gestões de Eduardo Braga, de 2003 a 2010, não aparece na lista da CPI da Saúde da Assembleia? Porque os deputados estaduais amazonenses decidiram investigar somente dez anos. O período Braga ficou de fora, embora Omar Aziz tenha dito que ele também pagou verba indenizatória. E Braga retrucou, rapidamente: “Eu não!!!”. Mas Omar foi vice-governador de Braga, nos dois mandatos, e candidato dele à sucessão. Depois, a prática é bem antiga. Os órgãos de controle podem, facilmente, apurar se Braga pagou ou não pagou.

 

A ‘invertida’ de Omar

Acuado, acusado diretamente de desviar R$ 250 milhões da saúde do Amazonas e diante da lembrança das prisões de parentes, Omar reagiu. Fez uma relação de empresas, das quais pretende quebrar os sigilos telefônico, bancário e fiscal. Acusou Fausto Jr e família – ele é filho da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Yara Lins – de terem construído mansões.

Veja os vídeos das acusações de Fausto Jr:

E o vídeo da reação de Omar:

 

A ‘invertida’ de Omar (2)

Omar Aziz jogou no ventilador. Cabe agora aos Ministérios Públicos Estadual (MPAM) e Federal (MPF) investigarem as denúncias. Que são públicas e não podem passar em branco.

 

A política

Braga (governador), que parecia caminhar para uma aliança com Lula (presidente) e Omar (senador), na chapa de 2022, desfez esse quadro. Ao levar Fausto Jr à CPI fez o jogo de Bolsonaro. E, ao bater boca com Omar, asperamente, parece ter tirado o senador da chapa.

 

A síntese

O Amazonas viveu, nesta terça (29/06), um dos momentos mais realistas de sua história. Talvez o mais esclarecedor. Parlamentares, todos com delegação pelo voto do povo amazonense, expuseram as vísceras de um segmento, a saúde, que lida com vidas. O roubo, pelo que disseram, é explícito.

 

Clique aqui e veja o trecho do relatório da CPI da Saúde que trata das verbas indenizatórias pagas pelos governadores, desde 2011: