A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (12/4), pela juíza federal titular da 1ª Vara no Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe. Foto: Divulgação/Valdo Leão/Semcom
A Justiça Federal acatou o pedido da Prefeitura de Manaus e determinou que o Ministério da Saúde (MS) inicie a vacinação dos trabalhadores da educação e envie imediatamente 40 mil doses de imunizantes para atender a categoria na capital amazonense. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (12/4), pela juíza federal titular da 1ª Vara no Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe.
Na decisão, a magistrada ressalta que a imunização pode subsidiar o retorno às aulas presenciais e, com isso, milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social poderão ser melhor acompanhadas pelo poder público.
“Para além dos riscos temos dados oficiais informando a existência de cerca de 30 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em residências, aguardando o retorno às aulas, para voltarem a ter ao menos duas refeições ao dia, além de esporte e orientação pedagógica, de modo a se afastarem também de situações de violência e formas de violação de direitos”, diz a magistrada.
O prefeito David Almeida comemorou a decisão e ressaltou que havia determinado às secretarias municipais de Educação e Saúde um trabalho em conjunto para atuação em várias frentes para antecipar a vacinação aos trabalhadores da educação.
“No dia 14 de abril revelei a todos que a prefeitura solicitou, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), uma autorização junto à Justiça Federal para iniciar a imunização de professores da rede municipal de ensino. Hoje temos essa decisão favorável e não vamos medir esforços quando essas vacinas chegarem, para fazer um grande vacinaço”, disse o prefeito.
“Estivemos em Brasília, conversamos com o ministro da Saúde e sua equipe, também ingressamos na Justiça fazendo esse pedido. Pensamos em um retorno seguro com aulas híbridas com todos os nossos professores vacinados. Essa é uma de nossas prioridades, garantir a segurança no retorno híbrido”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Pauderney Avelino.
Desde a semana passada, os profissionais da Semed, da rede estadual e privada, podem realizar cadastro no site Imuniza Manaus (https://imuniza.manaus.am.gov.br/).
Na rede municipal, mais de cinco mil profissionais já foram imunizados. Aproximadamente 2.500 pelo estudo “CovacManaus” e 2.521 pelo cronograma de vacinação da prefeitura, pelos critérios de idade ou comorbidade.
