Arsepam reforçou regras para embarque de passageiros e cargas na Manaus Moderna e Porto Ceasa. Foto: Divulgação/Arsepam
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) informou, nesta quarta-feira (22/7), que reforçou as regras para organizar embarque de passageiros e cargas na Manaus Moderna e no Porto Ceasa. O órgão afirmou que vai solicitar que os horários de embarque e desembarque nas embarcações sejam realizados em horários intercalados.
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De acordo com a agência, muitos usuários ainda descumprem as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 42.500, publicado no dia 14 de julho. O documento dispõe sobre as medidas para autorização da prestação de serviços de transporte fluvial no Amazonas.
Na terça-feira (21/7), a Arsepam realizou, em sua sede, na avenida Boulevard Álvaro Maia, reunião com os proprietários de balsas e barcos a jato da Manaus Moderna e Porto Ceasa, Capitania dos Portos, Polícia Militar, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O encontro teve o objetivo de organizar o embarque de passageiros e cargas. Na ocasião, foram apresentados vídeos-denúncia de embarcações que continuam descumprindo o distanciamento social. A entidade também explicou as regras impostas pelo Decreto Estadual nº 42.500, publicado no dia 14 de julho.
De acordo com o diretor técnico da Arsepam, Heraldo Corrêa, a incidência de casos de lotação acima da capacidade estabelecida é perigosa e está diretamente relacionada aos altos índices de contaminação do novo coronavírus no interior do Amazonas. Além disso, ainda existem municípios com restrição de acesso, como Parintins, Manicoré e São Paulo de Olivença.
“Alguns continuam descumprindo, principalmente o percentual de capacidade de lotação estabelecido pelo decreto. Por isso estamos advertindo aqui que a multa administrativa pode chegar até R$ 10 mil”, ressaltou.
Uma das providências a serem tomadas pelo órgão é a realização de ações de orientação sobre as medidas sanitárias e de demarcação de espaços na orla de Manaus, juntamente com os demais órgãos de controle. Para prevenir a constante aglomeração de passageiros e cargas, a Arsepam irá solicitar que os horários de embarque e desembarque também sejam realizados em horários intercalados.
A agência disponibiliza canais de atendimento 24 horas por meio do WhatsApp 98408-1799, para esclarecimentos ou qualquer tipo de informação a respeito da retomada do serviço.
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