Importados novos respiradores pela FJAP Import (foto). No detalhe, o endereço da importadora, que fica nos fundos de uma loja de vinhos
O know-how de importação, rotina da Zona Franca de Manaus (ZFM), entrou de cabeça no combate ao Coronavírus. O governador Wilson Lima pediu e conseguiu a importação de novos respiradores. Os equipamentos estão vindo de vários países, embora a maioria seja de procedência alemã. O reforço deve chegar a Manaus ainda esta semana e entrar em uso imediato.
A empresa FJAP e Cia. Ltda. (CNPJ 04.819.241/0001-18) estava com toda a documentação em dia e tinha o Radar de Importação para equipamentos de saúde. A empresa funciona na rua Diamante, 15, conjunto Manauense, por trás de outra empresa da mesma família, a loja de vinhos Wineria (CNPJ 28.749.014/0001-21). Esta fica de frente para a rua Maceió.
Os respiradores, até o fim desta semana, devem se juntar aos equipamentos existentes na cidade. Como o Covid-19 ataca justamente a respiração, os pacientes mais graves precisam de oxigenação especial. Muitos acabam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde são entubados e precisam dos respiradores.
A crise por esses equipamentos é mundial. Iniciou-se uma verdadeira corrida, planetária, em busca deles, comprados maciçamente por China e EUA. Como os dois países estão entre os mais duramente afetados pela pandemia, a concorrência ficou ainda mais difícil. O presidente Donald Trump chegou a anunciar que bloquearia a exportação.
Foi aí que Wilson Lima acionou os mecanismos da ZFM para encontrar a empresa mais habilitada e fazer a compra. Os respiradores foram comprados na modalidade Free On Board (FOB), algo como “livre a bordo”. Isso significa que os preços de transporte e outros são arcados pela compradora. O portal apurou que o preço final, ainda assim, é metade do valor pago por outros Estados.
Uma importação, apesar das isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação (II), da ZFM, é cheia de burocracia.
O Radar de Importação é a habilitação junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Isso pressupõe a anuência dos órgãos responsáveis. No caso da ZFM, a Suframa é esse órgão. Como se trata de equipamento de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é outro anuente.
“A Suframa, pela parametrização do sistema, por ser equipamento médico de relevante importância, libera automaticamente”, disse um técnico do órgão.
Depois de ultrapassar essas primeiras barreiras, a importação chega ao ambiente Siscomex, por meio da Autorização de Licença de Importação (ALI). Só aí a Receita Federal emite a Licença de Importação (LI). Quando a mercadoria, no caso os respiradores, ingressa no Brasil, é emitida a Declaração de Ingresso (DI).
“Isso é feito via sistema, desde que a empresa esteja com toda a documentação em dia”, disse o técnico.
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