20/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Projeto quer faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a escolas e hospitais

Publicado em 22 de novembro, 2019

Projeto

Foto: Robervaldo Rocha/CMM

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) que prevê faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a escolas e hospitais da capital amazonense. Segundo o autor do PL, vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), o objetivo é dar maior segurança aos pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída desses locais.

A construção das faixas elevadas para travessia de pedestres deverá obedecer as normas estabelecidas pela minuta de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e poderá ser implantada somente em vias que apresentem características operacionais de vias coletoras, devendo ser precedida de medidas de redução de velocidade.

A altura da faixa elevada deve ser igual à da calçada, desde que não ultrapasse 15 centímetros. Em locais em que a calçada tenha altura superior a 15 centímetros, a nivelação deve ser feita com o rebaixamento da calçada. A instalação das faixas deve respeitar a distância de, no máximo, 100 metros da entrada destes estabelecimentos.

Sinalização

O projeto ainda prevê a obrigatoriedade da colocação e sinalização na forma estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres.

Veja mais notícias em Política

RELACIONADAS

Portal do Marcos Santos
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.