Descartada fusão Seduc-SEC, mas tudo caminha para que a Reforma Administrativa do Governo do Estado seja anunciada na semana que vem. Wilson Lima (falando) foi cobrado pelo escritor Márcio Souza (sentado, paletó creme), na abertura da Semana da Pátria e do Amazonas, para não fundir Educação e Cultura
O Governo do Estado deve finalizar o trabalho da Reforma Administrativa na próxima semana. “Faltam apenas ajustes finais e o governador Wilson Lima bater o martelo em alguns aspectos”, disse uma fonte do portal. “A fusão das secretarias de Educação (Seduc) e Cultura (SEC) está descartada”, informa o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz.
Extinções, fusões ou incorporações de órgãos da estrutura administrativa dependerão de aprovação da Assembleia Legislativa. O texto da reforma chegará à casa em forma de Projeto de Lei (PL).
O Movimento Brasil Competitivo (MBC), que auxilia nos estudos da reforma, não foi contratado pelo Governo do Estado. “O contrato dela é com empresas privadas, conforme a natureza da organização”, disse a fonte do portal. O MBC estaria cobrando R$ 4 milhões pelo trabalho.
A fusão da Seduc com a SEC vinha sendo ventilada nos bastidores. Os rumores ficaram mais fortes com a posse de Vicente Nogueira na Seduc.
O presidente do Fundo Municipal de Cultura, escritor Márcio Souza, apelou ao governador, na abertura da Semana da Pátria. “Não faça essa fusão. Ela é danosa para os interesses da cultura”, afiançou.
O objetivo da Reforma Administrativa é cortar custos. Fusões e cortes de secretarias terão este objetivo. Wilson Lima já adiantou algumas premissas. A Comissão Geral de Licitação (CGL) se transformará no Centro de Serviços Compartilhados (CSC). Absorverá competências da Central de Compras Governamentais (CCGOV).
Será criada a Unidade de Gestão Integrada (UGI), subordinada ao governador do Estado, com suporte operacional da Casa Civil. Ficará responsável pelo planejamento e acompanhamento do novo modelo de gestão governamental.
Marcos Apolo falou mais sobre a desistência de fusão da SEC com a Seduc. “O governo não cogitou em desmontar a Secretaria Estadual de Cultura. O que se buscou foi caminho para ter mais recursos para potencializar e fortalecer atividades culturais. Os estudos concluíram que isso não seria possível de forma plena. A SEC participou dos diálogos técnicos, assessorando a comissão”, disse Apolo.
A SEC deve intensificar o recebimento de alunos da rede estadual no Liceu Cláudio Santoro. “Vamos aumentar também ações nas escolas, com programações culturais. A secretaria já faz isso nos Cetis (Centros Estaduais de Tempo Integral)”, conclui.
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