Foto: Claudio Heitor/Secom
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) realizou registros de denúncias em Iranduba (a 27 quilômetros a sudoeste de Manaus), nesta terça-feira (23), para atender consumidores e comerciantes da cidade que estão sem energia elétrica desde a última sexta-feira (19). O órgão recolheu 250 formulários.
O objetivo é relacionar os prejuízos dos moradores à falta de energia que afeta Iranduba e Manacapuru há quatro dias, devido à tentativa do furto de um cabo subaquático da Amazonas Energia, nas proximidades da Ponte Jornalista Philippe Daou.
As informações vão fazer parte dos autos de uma ação administrativa que deve ser formalizada em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), a ser movida contra a Amazonas Energia.
“Cerca de 250 formulários foram entregues para que sejam preenchidos e anexadas fotos, cópias de notas fiscais e demais documentos que comprovem os prejuízos sofridos neste período sem luz”, explica o chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta. Ele também informou que os registros em Iranduba vão continuar nesta quarta-feira (24) e que os fiscais estarão nas ruas do município para atender a população.
Prejuízo
O comerciante Levemilton Mendonça disse que, além da clientela ter diminuído devido à falta de operações bancárias, a drogaria de sua propriedade já conta com prejuízo diário de cerca de R$ 850 em vendas e prevê perdas de mercadorias.
“Alguns medicamentos precisam de refrigeração, os sorvetes estão sem condições de consumo e a maquineta de cartão não funciona. Antes, eu vendia de R$ 800 a R$ 900 e agora estou fazendo R$ 50 por dia”, lamenta.
Comerciante mostra produtos que estão sem condições de consumo após apagão. Foto: Claudio Heitor/Secom
Sem água
A vendedora de dindim Rosa Mariete contou que está sem água há quatro dias e que, por isso, não pode fazer o produto para vender. Ela enfatiza que atualmente depende da solidariedade dos vizinhos para beber água.
“Não tenho mais dinheiro para comprar água e em casa tem uma idosa que está doente. Vou fazer a reclamação ao Procon porque pago em dia a luz e a água e agora não posso fazer meus dindins. Estou dependendo dos vizinhos para não passar sede”, desabafa a moradora.
Os itens que mais aparecem nas reclamações formalizadas é o prejuízo de mercadorias perecíveis, como alimentos e medicamentos, serviços que não estão funcionando, como o de restaurantes e lanchonetes, odontologia e os oferecidos em salão de beleza.
Cobrança
Na última segunda-feira (22), a Força-Tarefa de Defesa do Consumidor se reuniu com a diretoria da Amazonas Energia para cobrar providências urgências e destacou que os consumidores dos municípios precisam de explicações sobre as providências que serão tomadas para sanar o problema.
“O Procon-AM está cumprindo o seu papel amparado pelo Código de Defesa do Consumidor que, neste caso, determina que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores e pelos defeitos relativos à prestação de serviços, portanto, a concessionária de energia precisa dar esse retorno à população que está sendo prejudicada em seus direitos”, afirma o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
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