A Força-Tarefa de Defesa do Consumidor está fiscalizando as medidas emergenciais adotadas pela Amazonas Energia para minimizar os prejuízos à população dos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, afetados por um apagão que já dura quatro dias. A Força-Tarefa também estuda tomar medidas judiciais para o ressarcimento dos danos materiais e coletivos. Aproximadamente 200 mil pessoas foram atingidas pelo apagão.
A Força-Tarefa é composta pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Comissão do Consumidor da Assembleia Legislativa, Ministério Público e Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado do Amazonas (Procon-AM) e tem atuado sistematicamente em questões de interesse coletivo da população, como o aumento do preço da gasolina em Manaus.
“Os órgãos que atuam na defesa do consumidor estão unidos para pensar estratégias para que a população volte a ter energia elétrica e possa então retomar a rotina sem esse contratempo e tendo a garantia de seu bem-estar. A Defensoria está engajada nesse projeto para dar uma resposta imediata à população que está vivenciando este problema e buscar minimizar os prejuízos com perda de alimentos e eletrodomésticos, por exemplo”, afirmou o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa.
Na manhã desta segunda-feira (22), integrantes da força-tarefa estiveram reunidos na Defensoria Pública para traçar estratégias de atuação. Logo após, eles seguiram para a Amazonas Energia, onde ouviram do presidente da concessionária, Tarcísio Rosa, que o fornecimento de energia elétrica para os municípios deve ser retomado até o final desta semana.
Emergência
O presidente da Amazonas Energia também explicou as medidas emergenciais que estão sendo adotadas pela empresa, como a contratação de mergulhadores para a verificação do problema no cabo subaquático que gerou o apagão. Tarcísio Rosa também afirmou que geradores de energia devem chegar ainda nesta segunda-feira aos municípios e que uma usina termelétrica de 60 MW será instalada para garantir o fornecimento de energia, priorizando locais essenciais como hospitais, até que o problema seja definitivamente solucionado.
“Inicialmente, nós vamos acompanhar de perto o andamento das ações contingenciais que estão sendo adotadas pela Amazonas Energia. Mas vamos posteriormente avaliar a tomada de medidas judiciais para o ressarcimento dos danos materiais e coletivos da população que já está há dias sem energia elétrica”, afirmou o defensor público Thiago Nobre Rosas, responsável pela Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC).
Visita à usina
Como resultado da reunião, ficou acordada uma visita nesta terça-feira (23) à usina termelétrica de Flores, em Manaus, que foi recentemente desativada e adquirida para ser instalada na região dos municípios afetados pelo apagão. Ainda nesta terça-feira, os integrantes da força-tarefa seguirão para Iranduba, onde prestarão atendimento à população visando mensurar os prejuízos causados pelo apagão, além de acompanhar os trabalhos da Amazonas Energia.
“As pessoas estão se sentido abandonadas diante de uma situação gravíssima”, disse o deputado estadual João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALEAM), que visitou no fim de semana locais afetados pelo apagão.
Além dos defensores públicos e do deputado estadual, participaram também da reunião o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, e o promotor de Justiça Otávio Gomes, responsável pela 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (51ª Prodecon).
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