Ministro nega corte em orçamento das universidades; só Ufam tem R$ 38 mi bloqueado

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, rebateu as críticas por causa contingenciamento orçamentário das universidades e institutos federais, ao participar nesta quinta-feira (9) da transmissão semanal ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no Facebook. Somente a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) terá R$ 38 milhões contingenciados.

Weintraub voltou a dizer que o País passa por um processo de estabilização da situação econômica e que é preciso segurar os gastos no momento, mas negou haver corte. O ministro ressaltou que salários e moradia estudantis não foram afetados.

“O que a gente está fazendo com elas [universidades]? Geralmente, de orçamento, elas têm R$ 1 bilhão por ano. Algumas tem mais, algumas menos. Nesse momento, que todo mundo está apertando o cinto, a gente não está mandando ninguém embora. Todo mundo está recebendo em dia, professor, técnico, todo mundo. Toda ajuda de refeitório, moradia para os estudantes está preservada”, destacou.

Para exemplificar que o corte é pequeno, Weintraub exibiu 100 chocolates dispostos sobre a mesa e disse que no segundo semestre o orçamento integral poderá ser recomposto. “A gente está pedindo três chocolatinhos e meio [mostrando os chocolates]. Não estamos cortando. Deixa pra comer depois de setembro. É só isso que a gente está pedindo. A gente está pedindo para segurar um pouco, 3,5% dos 100% [do orçamento]. Aí ficam espalhando que a gente está cortando tudo”, afirmou.

Ufam

Somente a Ufam tem contingenciamento estimado em R$ 38 milhões, conforme nota publicada no site da instituição.

O documento diz que serão afetados, “diretamente, as dotações de custeio e investimentos previstos para o segundo semestre de 2019”. O valor representa 30% dos recursos, levando em conta todas as despesas da universidade.

“Diante deste cenário e tendo em vista que o bloqueio pode ser uma medida temporária, a Administração Superior já iniciou as tratativas junto ao Ministério da Educação (MEC) a quem reiterou suas importantes ações nas áreas do Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação Tecnológica e Internacionalização”, diz a Ufam em nota.

As atividades programadas para o primeiro semestre estão mantidas, de acordo com a universidade.

Ifam

No Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o corte de 30% representa um contingenciamento de R$ 26,6 milhões, informa nota disponível no site do instituto.

Um dos recursos citados é o de custeio (Ação 20RL- Funcionamento do Ifam), que teve o bloqueio de 38,78%, equivalente a R$ 17,6 milhões. Essa ação é voltada para os serviços de manutenção de serviços terceirizados e públicos, como limpeza e conservação, vigilância, energia, água, telefonia, internet, além do apoio a editais de pesquisa e extensão.

Outra é o bloqueio dos recursos de investimento das Ações 20RL e 20RG, com um contingenciamento de R$ 2,1 milhões referente à Emenda Parlamentar de Bancada-RP 7, equivalente a 21,63%, o que levará “o Ifam a refazer o planejamento de obras e aquisições de material permanente”.

O que diz o MEC

No caso do contingenciamento das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação já havia informado “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”.

Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

 

Com informações da Agência Brasil