Escolas estaduais recebem equipe do MEC para avaliar gestão de recursos do programa federal

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), visitaram, durante esta sexta-feira (26/04), escolas estaduais do Amazonas para avaliar a gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), responsável pela distribuição de verbas a unidades de ensino das redes estaduais e municipais em todo o Brasil.

A ação nas unidades de ensino da rede dá continuidade à capacitação dos gestores sobre o PDDE, trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em parceria com o FNDE. “Temos um questionário já pré-definido, com nossos pontos, que é o ponto da pesquisa desse ano. A gente quer saber se, realmente, esse recurso atinge o objetivo dele”, explicou a técnica do FNDE e contadora, Hilda Souza Pereira.

“Após as pesquisas, a gente pode, como foi feito agora, aumentar os recursos e também verificar abertura de possibilidade de aquisição de mais materiais ou de abertura de novas despesas com o PDDE”, acrescentou.

Visitas

Pela manhã, as visitas foram realizadas na Escola Estadual (EE) Isaac Benayon Sabbá, no bairro São Jorge, zona oeste; na EE Augusto Carneiro dos Santos, Centro; e na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Santa Terezinha, no Santo Antônio, zona oeste. Já no período da tarde, os técnicos visitarão as Escolas Estaduais Dr José Milton Bandeira e Ernesto Pinho Filho, ambas na Cidade Nova, zona norte; e a EE Professor Benício Leão, no Japiim, zona sul.

Os recursos do PDDE são repassados, semestralmente, aos conselhos escolares, composto por diretores, que executam a aplicação das verbas nas unidades de ensino. O programa soma-se a uma série de políticas do FNDE que visam melhorar a qualidade do ensino.

A diretora da Escola Estadual Isaac Benayon Sabbá e presidente do conselho escolar, Regilene Rocha, avaliou como positiva a presença do órgão na escola e ressaltou a importância da transparência no processo de repasse dos recursos.

Compras

“Quando fazemos as compras junto à comunidade, submeto o planejamento à coordenadoria para que tenham respaldo legal junto à resolução. Chamamos a comunidade escolar, apresentamos a documentação das compras e fazemos a ata de aprovação das compras. Estamos muito felizes em receber a visita do FNDE para sanar algumas dúvidas, para nos dar suporte”, disse Regina.

Para Diana Franco, responsável pela Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar (Gforge), o trabalho de orientação sobre o uso dos recursos federais é importante para conscientizar os gestores sobre a correta aplicação dos valores e avaliar a organização financeira das escolas.

“Esse gestor tem a autonomia de gerenciar esses recursos, aplicando dentro das normas do PDDE e visando implementar políticas que são políticas federais, claro, alinhadas às nossas políticas estaduais de educação. Ele [o gestor] tem um olhar mais específico para a realidade dessa comunidade, dessa escola e, a partir daí, ele consegue aplicar de uma forma em que ele tenha maior necessidade”, disse Diana.

Mais investimentos

Este mês, as escolas já começaram a receber a primeira parcela do PDDE do ano. A novidade é a ampliação do investimento para as escolas indígenas, quilombolas e rurais. Em 2024, essas unidades de ensino passarão a receber do programa o valor fixado de R$5.550. O objetivo, segundo o MEC, é promover equidade na distribuição dos recursos.