Um boi é visto na lama depois do rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Foto: Reuters
Com classificação de alto risco para rompimento, as barragens de minérios localizadas no Amazonas, no Município de Presidente Figueiredo (distante 130 quilômetros de Manaus), devem passar por vistoria urgente, conforme pedido encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM).
O pedido foi encaminhado ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e será reforçado pelo Governo Federal, que nesta segunda-feira (28) recomendou que os órgãos reguladores do setor fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana.
A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete de crise será publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de ‘dano potencial associado alto’ ou com ‘risco alto'”, diz um trecho do documento.
No Amazonas, a OAB está cobrando a vistoria em caráter de urgência, tendo como base um estudo realizado pelo perito e especialista em auditoria e gestão ambiental Clemerson de Sales, o qual aponta que as barragens em Figueiredo apresentam nível “alto” de rompimento. Segundo a classificação feita pelo especialista, as barragens também apresentam risco de baixo a alto para danos potenciais associados.
A pesquisa intitulada “Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração em Unidades de Conservação do Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamento”, foi desenvolvida como parte da conclusão de especialização do Programa de Pós Graduação em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia INPA MPGAP Manaus, do ano passado.
“Estamos acionando o Ipaam para que intensifique as fiscalizações nas barragens de rejeitos da exploração mineral de Presidente Figueiredo. Temos essa grande tragédia ambiental se repetindo em Brumadinho (MG) onde constam relatórios que o risco do rompimento dessa barragem em Minas era menor que o risco de rompimento das barragens de Presidente Figueiredo, então isso nos preocupa bastante e por isso a OAB como entidade representativa da sociedade civil por meio da Comissão de Meio Ambiente suscita as autoridades públicas para que tomem providências para que se evite tragédias semelhantes no Amazonas”, justificou o presidente da seccional, Marco Aurélio de Lima Choy.
Conforme dados da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da Superintendência de Produção Mineral, 15 barragens pertencentes à Mineração Taboca S/A estão instaladas em Figueiredo. Todas tendo como atividade de exploração o estanho primário.
O documento endereçado ao diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente de Souza, será protocolado nesta terça-feira pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-AM, Vanylton Bezerra.
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