Mutirão de cidadania

*Augusto Bernardo Cecílio

Em agosto a Campanha Nota Fiscal Amazonense completou três anos. Hoje colhemos os frutos de mais de 285 mil cidadãos cadastrados, mais de 25 mil prêmios sorteados e 87 milhões de notas emitidas com o CPF. O número de estabelecimentos emitindo a nota saltou de 6.500 para 24 mil empresas.

Temos outros fatores influenciadores desses dados positivos, mas chamar a população pra ser parceira e gerar nela o hábito de pedir a nota fiscal nas suas compras e serviços foi fundamental para fazer acordar algo que estava adormecido, que é a prática cidadã em participar da rotina do nosso estado.

Fica estranho saber que em outros países o cidadão sequer pede a nota. No Chile, por exemplo, ao comprar um picolé a pessoa já recebe automaticamente a boleta (a nota deles). E sem pedir. Já é um hábito cumprir com as suas obrigações fiscais.

Mas em época de redes sociais e de inversão de valores, o que é certo acaba sendo disseminado como errado. As próprias postagens, muitas vezes, não ajudam nesse verdadeiro mutirão de cidadania que tem vários pontos positivos, tais como o aumento da arrecadação, o aumento do número de notas emitidas e a consequente regularização das empresas, bem como a possibilidade de ganhar prêmios e de ajudar as entidades sociais que tanto fazem pelos mais necessitados. E por tabela, combatemos a sonegação, tão danosa para o país.

O problema é que muitas pessoas nunca falam quando são beneficiadas, mas pra falar mal é uma facilidade imensa. Nada mais justo seria que as pessoas que já ganharam postassem de forma positiva que a coisa é séria e transparente. Por outro lado, as entidades sociais deveriam falar mais sobre o assunto nas suas reuniões com a comunidade.

Vou além, as entidades deveriam fazer rotineiramente mutirões de cadastramento de novos participantes na Campanha, trazendo também os seus familiares e amigos. Com isso teriam mais indicações no ato da inscrição, e mais possibilidades de serem sorteadas.

Se é um mutirão de cidadania, é hora de darmos as mãos, independente de classe social ou categoria funcional. Quantos professores, policiais, juízes, promotores, médicos, estagiários e terceirizados existem no Amazonas? Quantos alunos da Seduc, Semed, Ufam, e UEA existem? Pois é! Se cada um fizer a sua parte pedindo a nota certamente não teremos problemas com a arrecadação.

É errado pensar que isso é problema só da Sefaz, quando na verdade é dever de todas as repartições públicas, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É ruim ver um prefeito não pedir a nota, já que 25% do ICMS são rateados entre todos os municípios do estado. Não é bom ver um juiz ou um deputado almoçar ou jantar e não pedir a nota, porque recebem os repasses constitucionais mensalmente.

Voltamos ao exemplo do Chile, pequeno país diante do Brasil, mas gigante em cidadania.  Temos muitas conquistas em Copas e muitas medalhas olímpicas, mas perdemos de goleada no quesito cidadania. E isso não é bom.

Enfim, é a hora da virada. É hora de termos as redes sociais ao lado do povo, divulgando coisas boas e construtivas, passando ao largo de boatos e calúnias. É hora de a sociedade fortalecer mais as iniciativas e projetos que objetivam o bem-estar da coletividade e rejeitar ações que só trazem prejuízos à nação.

 

 

Augusto Bernardo Cecílio

Augusto Bernardo Cecílio

* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.

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