A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) divulgou nota sobre a Operação “Cashback”, informando que os fatos relativos à ação deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (11), não são desta gestão, que assumiu a pasta em outubro de 2017.
Conforme a nota, os fatos ocorridos e investigados na “Cashback” são de administrações passadas. Em relação às empresas do Grupo Bringel, que prestam serviços na Susam, o órgão ressalta também que os contratos foram firmados em gestão anterior.
Na atual administração, houve redução de até 49% no valor de alguns contratos vigentes, após processo de auditoria realizado logo que esta gestão assumiu.
A Susam avisa, ainda, que os contratos com as empresas do grupo, que encerraram nesta administração, não foram renovados. Os que estão em vigência já se encontram em processo de licitação.
Apenas em um dos contratos das empresas investigadas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões.
Fiscalizações e auditorias complementares foram realizadas pelos órgãos técnicos. De acordo com a Receita Federal, existem indícios de fraudes fiscais da ordem de 100 milhões, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões. Segundo a CGU, foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.
O grupo teria ligação com o empresário e médico Mouhamed Mustafá – dono de uma cooperativa de saúde e apontado como chefe esquema. Conforme a investigação, Mustafá ganhava licitações para prestar serviços em troca de pagamento de propina a políticos e funcionários públicos.
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