Material estava em caixa de papelão dentro de sala da unidade local Castanho, com propaganda de quatro candidatos. Fotos: Divulgação
Centenas de santinhos, cartazes, praguinhas e material de campanha de quatro candidatos, apreendidos na noite desta quinta-feira (4), em uma das salas do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Manaus, em Flores, na zona Centro-Sul da capital, serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).
O material foi encontrado dentro de caixa de papelão debaixo de uma mesa, dentro da unidade local do Castanho, na sede do Dnit.
A fiscalização contou com a presença das juízas da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM, Rebeca Mendonça e Andréa Medeiros.
As magistradas lavaram um Termo de Notificação de Irregularidade (TNI), que foi assinado pelo superintendente adjunto. Conforme a denúncia feita ao TRE, o superintendente José Fábio Porto Galvão teria conhecimento do material.
Os materiais encontrados foram dos candidatos a governador Amazonino Mendes (PDT), que concorre à reeleição, ao Senado, Alfredo Nascimento (PR), e dos concorrentes a deputado estadual Afonso Lins (PV) e Andre Marsilio. Todo o material foi apreendido e levado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
A fiscalização chegou ao local após denúncia feita à Justiça Eleitoral. Numa das salas do departamento estavam santinhos, banners e informativos dos candidatos.
Segundo as magistradas, o candidato pode ter seu registro de candidatura cassado. Uma guarnição de policiais militares da 3ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) acompanhou o trabalho.
O Dnit é uma autarquia federal e ter material de propaganda eleitoral configuraria crime conforme a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.
