Foto: Raphael Alves/ TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata da greve dos agentes de endemias, iniciada na manhã de segunda-feira (03). A decisão é da desembargadora da 3ª Câmara Cível, Nélia Caminha Jorge, em favor do Estado do Amazonas, a partir de uma representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra o Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias.
Na decisão, a desembargadora determina que o sindicato “suspenda o movimento de greve por ventura iniciado e se abstenha de deflagrar nova greve em razão de novos fatos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”. A desembargadora também autoriza o requerente a promover o desconto dos dias não trabalhados na remuneração dos servidores que aderiram ao movimento grevista.
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que as negociações com os sindicatos da saúde, em geral, são realizadas na Mesa de Negociação Permanente do SUS, na qual o “Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias não apresentou as reivindicações que justificam o movimento paredista”.
Uma das reivindicações referente ao pagamento integral do auxílio alimentação de R$ 420, no contra-cheque, já foi atendida pela Susam e começa a vigorar a partir de setembro. Uma parte do auxílio alimentação – R$ 220 – estava sendo paga pela Prefeitura e a outra, referente ao aumento do valor do benefício, concedido pelo Governo do Estado, a partir de junho desse ano, era paga no contra-cheque. Agora, todos vão receber o valor integral do Governo do Estado.
Assim como os demais servidores da saúde, os agentes de endemias foram beneficiados, a partir de maio de 2018, com 10,85% de reajuste salarial, acordados na Mesa de Negociação Permanente do SUS.
Agentes de endemias do Estado do Amazonas paralisaram atividades por tempo indeterminado reivindicando o piso nacional e outros benefícios, na manhã de segunda-feira(3), na avenida Torquato Tapajós, zona Oeste de Manaus.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate às Endemias (Sindagente) que representa a categoria, os profissionais estão recebendo salário de R$ 705, enquanto o piso nacional é de R$ 1.014. Os servidores da FVS dizem ainda que estão sem receber outros benefícios, como auxílio transporte e adicional de insalubridade.
O sindicato afirma que são 1.440 agentes em todo o Estado. A paralisação compreende profissionais de Manaus e de outros 35 municípios amazonenses.
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